A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso envolvendo o cão Orelha, após solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta sexta-feira (15).
Em nota, o tribunal explicou que, quando o Ministério Público pede o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos critérios legais, o Judiciário não pode manter o andamento do processo por iniciativa própria.
No último dia 12, o MPSC informou que concluiu a análise de aproximadamente dois mil arquivos, incluindo vídeos e laudos técnicos relacionados ao caso.
Segundo a promotoria, os adolescentes investigados e o cão Orelha não estiveram juntos na praia durante o período em que a suposta agressão teria ocorrido.
O órgão também afirmou que a morte do animal, submetido posteriormente à eutanásia, ocorreu em razão de uma condição grave e preexistente, e não por consequência de agressões.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Fonte: cenariomt
