A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado, o edital “Raízes de MS”, que vai destinar R$ 1 milhão para o fomento de projetos culturais de povos e comunidades tradicionais em Mato Grosso do Sul.
O chamamento faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e prevê a seleção de até 32 projetos culturais voltados à preservação, valorização, produção e difusão de manifestações culturais tradicionais no Estado.
Segundo o edital, os recursos serão divididos igualmente entre quatro grupos identitários contemplados, com R$ 250 mil destinados para as categorias:
- Povos indígenas;
- Povos quilombolas;
- Ribeirinhos, imigrantes e ciganos;
- Povos de terreiro e religiões de matriz africana.
Cada grupo contará com duas modalidades de apoio financeiro. Na Categoria A, chamada de Apoio Ampliado, serão selecionados projetos de R$ 50 mil, com duas vagas por grupo. Já a Categoria B, de Apoio Básico, prevê projetos de R$ 25 mil, com seis vagas para cada grupo identitário.
As inscrições começaram às 8h desta terça-feira (12) e seguem até às 17h do dia 11 de junho, exclusivamente pela plataforma Prosas.
Quem pode participar do edital
Poderão participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas, associações culturais e coletivos sem CNPJ, desde que os proponentes comprovem atuação cultural em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos.
Os projetos inscritos deverão contemplar entre duas e três áreas temáticas previstas no edital, como rituais e festas populares, arte performática, transmissão de saberes, culinária tradicional, memória cultural, economia criativa, turismo comunitário e manutenção de espaços culturais.
Também poderão ser financiadas ações como oficinas, apresentações culturais, produção audiovisual, digitalização de acervos, feiras culturais, atividades formativas e iniciativas de fortalecimento comunitário.
O edital prevê ainda reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), com uma vaga destinada para cada grupo identitário contemplado.
Os projetos deverão ser realizados preferencialmente nos territórios das comunidades participantes e poderão ser executados em até um ano após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
De acordo com o cronograma publicado, a seleção dos projetos deve ocorrer até 26 de junho. O resultado preliminar está previsto para 28 de junho e o resultado definitivo deve ser publicado em 6 de agosto. A assinatura dos termos de execução cultural está prevista para ser a partir de 12 de agosto.
Como funciona a seleção
A seleção será dividida em duas etapas, a avaliação de mérito cultural e análise documental dos proponentes selecionados.
O edital também prevê que o número de projetos contemplados poderá ser ampliado em caso de disponibilidade orçamentária ou saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Prosas, onde os candidatos também deverão anexar toda a documentação exigida no edital.
Mais detalhes, os formulários necessários, critérios de avaliação, documentos e termos estão disponíveis no edital completo. Acesse aqui.
Fonte: primeirapagina
