O Fundo Rio Doce, criado para viabilizar a reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, alcançou a liberação de R$ 75,8 milhões em novos projetos nos últimos três meses.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante evento realizado no Museu de Mariana. Os recursos, iniciados em fevereiro, contemplam sete iniciativas voltadas à recuperação ambiental e ao desenvolvimento sustentável da região atingida.
O maior aporte, de R$ 23,6 milhões, foi destinado ao projeto Florestas Produtivas com Barraginhas. A iniciativa prevê a implantação de 1,4 mil hectares de florestas produtivas e a construção de 4,2 mil barraginhas, estruturas que ajudam na captação e infiltração da água da chuva, contribuindo para o controle da erosão e melhoria do solo.
O projeto também inclui assistência técnica e capacitação para 4.650 unidades produtivas, com investimento total previsto de até R$ 100,89 milhões ao longo dos próximos anos.
Soluções ambientais e agrícolas
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o projeto aposta na integração entre agricultura e preservação ambiental.
Entre as ações, estão os sistemas agroflorestais, que combinam culturas agrícolas e espécies florestais. Segundo a Anater, essa abordagem contribui para a recomposição de áreas degradadas e reduz emissões de gases de efeito estufa, além de garantir maior estabilidade produtiva no campo.
Tecnologia no campo
Outro destaque é o projeto Rio Doce Semear Digital, que recebeu aporte inicial de R$ 19,1 milhões e pode chegar a R$ 30 milhões. A proposta busca ampliar o acesso à tecnologia e conectividade no meio rural.
Serão criados quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI) em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, todos localizados na Bacia do Rio Doce.
Além disso, os recursos também contemplam ações de consulta a comunidades quilombolas e indígenas, assistência técnica a povos tradicionais e programas de desenvolvimento integrado.
Segundo o BNDES, os repasses seguem critérios de transparência e governança para garantir a aplicação eficiente dos recursos e a geração de resultados sociais e ambientais.
Transferência de renda
Além dos investimentos no fundo, o BNDES também executa o Programa de Transferência de Renda (PTR), que atende pescadores e agricultores afetados pelo desastre.
O programa prevê pagamentos mensais de 1,5 salário mínimo durante três anos, com redução para um salário mínimo no quarto ano. Até o momento, os repasses ultrapassam R$ 950 milhões.
O desastre de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015 e liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que percorreram mais de 600 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.
A tragédia deixou 19 mortos e destruiu comunidades inteiras, como Bento Rodrigues e Paracatu, em Minas Gerais. Milhares de pessoas foram impactadas ao longo de dezenas de municípios.
A barragem era operada pela Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. Desde então, o caso resultou em acordos de reparação e disputas judiciais no Brasil e no exterior.
Acordos e reparação
Um novo acordo firmado em 2024 estabeleceu R$ 170 bilhões em ações de reparação, incluindo o Fundo Rio Doce, com gestão do BNDES ao longo de 22 anos.
O modelo substituiu a Fundação Renova e definiu uma nova estrutura de governança para execução dos projetos, com acompanhamento de comitês federais e prestação de contas contínua.
O BNDES já recebeu bilhões em aportes e atua na liberação gradual dos recursos conforme aprovação dos projetos de reparação ambiental e social.
Fonte: cenariomt
