Mesmo com a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos no Brasil, uma em cada 10 crianças de 4 e 5 anos ainda está fora da escola em 876 municípios. O número representa 16% das cidades brasileiras, segundo indicador municipal divulgado nesta quarta-feira (29).
O estudo mostra diferenças regionais relevantes. No Norte, 29% dos municípios, o equivalente a 130 cidades, têm menos de 90% das crianças dessa faixa etária matriculadas. O menor índice foi registrado no Sul, onde 11% dos municípios estão abaixo desse patamar.
No Centro-Oeste, 21% das cidades apresentam cobertura inferior a 90%. No Nordeste, o percentual é de 17%, enquanto no Sudeste chega a 13%. Os dados são referentes a 2025.
As informações integram novo indicador de atendimento escolar municipal elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com fundações privadas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Matrículas em creches
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta que ao menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches até 2036, além de ampliar o atendimento entre populações indígenas, quilombolas e do campo.
Segundo o levantamento, 81% dos municípios brasileiros, ou 4.485 cidades, ainda estão abaixo dessa meta. O Norte concentra o pior cenário, com 94% dos municípios abaixo de 60% de cobertura.
Nas demais regiões, os percentuais de cidades abaixo da meta são: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul.
Capitais brasileiras
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos, alcançando 100% de cobertura.
Os menores índices nessa faixa etária aparecem em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).
No atendimento de crianças de até 3 anos, os melhores resultados são de São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta nacional. Já os menores percentuais foram registrados em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
Importância dos dados municipais
De acordo com o Iede, o indicador busca oferecer estimativas mais precisas para os municípios, principais responsáveis pela educação infantil no país. A proposta é auxiliar gestores na identificação de crianças fora da escola e no planejamento de ações de busca ativa.
O levantamento utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE divulgadas pelo Datasus.
Dados oficiais do IBGE, divulgados em dezembro de 2025 e referentes a 2024, apontam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto entre 4 e 5 anos o índice nacional era de 93,5%.
Posição do MEC
O Ministério da Educação informou que utiliza indicadores oficiais considerados seguros e consistentes para monitorar as metas do PNE e orientar políticas públicas.
A pasta afirmou ainda que tem ampliado ações de apoio aos municípios para expandir o acesso à educação infantil. Entre as medidas citadas estão o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil e investimentos do Novo PAC.
Segundo o MEC, 886 unidades de educação infantil já foram entregues, com aporte de R$ 1,4 bilhão. Outras 1.684 creches e escolas estão previstas, alcançando 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5 bilhões.
Fonte: cenariomt
