A formação dos preços da gasolina e do diesel voltou ao centro do debate público durante audiência realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na terça-feira (14). O encontro reuniu representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo para esclarecer uma dúvida recorrente entre consumidores: quem, de fato, define o valor dos combustíveis no país.
Durante a discussão, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp, destacou que os postos de combustíveis não são responsáveis pela definição dos preços finais. Segundo ele, os estabelecimentos atuam como o último elo de uma cadeia complexa, repassando custos acumulados ao longo do processo.
Ele explicou que a gasolina comercializada ao consumidor é a chamada gasolina C, composta pela mistura de gasolina A com etanol anidro, enquanto o diesel vendido também passa por adição de biodiesel. Esses componentes, segundo Thorp, possuem preços que variam diariamente, influenciados por fatores como safra agrícola, mercado internacional e câmbio.
Cadeia complexa e custos variáveis
A audiência evidenciou que diversos elementos impactam diretamente o preço dos combustíveis. No caso da gasolina, o etanol anidro — produto agrícola — sofre oscilações constantes. Já o diesel possui ainda maior complexidade, com parte significativa sendo importada ou produzida por refinarias privadas, ficando sujeita à volatilidade internacional.
Outro fator citado foi o CBIO, crédito de descarbonização negociado em bolsa, que também compõe o custo do biodiesel. Todos esses componentes são incorporados pelas distribuidoras e, posteriormente, repassados aos postos, que ajustam os preços ao consumidor final.
Para ilustrar essa dinâmica, Thorp apresentou dados de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), baseado em milhares de notas fiscais de distribuidoras. O levantamento apontou aumentos expressivos nos preços em março, com o diesel S10 comum subindo 19,71% em apenas 16 dias, enquanto a gasolina comum avançou 5,24% no mesmo período.
Mesmo após medidas como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e ajustes promovidos pela Petrobras, os preços continuaram em alta nas distribuidoras, reforçando a influência de fatores de mercado como oferta e demanda.
Postos não se beneficiam da alta
Um dos pontos destacados no debate foi a percepção equivocada de que postos lucram mais com o aumento dos preços. Segundo o presidente da Fecombustíveis, isso não corresponde à realidade.
Ele explicou que a margem de lucro dos postos tende a permanecer estável, independentemente da alta ou queda dos preços. Por outro lado, custos operacionais aumentam com combustíveis mais caros, como taxas de cartão de crédito e necessidade de maior capital de giro.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também indicam que os preços praticados nos postos acompanham as variações das distribuidoras, tanto em momentos de alta quanto de queda.
Transparência e regulação em pauta
A audiência também abriu espaço para discutir a necessidade de maior transparência e critérios claros na regulação do setor. A Fecombustíveis manifestou apoio a medidas que combatam práticas anticoncorrenciais, desde que baseadas em parâmetros objetivos.
Representantes de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reforçaram a importância do monitoramento contínuo dos preços e da proteção ao consumidor.
Por fim, foi destacada a necessidade de avanços regulatórios que definam de forma clara o que configura abusividade no setor, evitando insegurança jurídica para os cerca de 45 mil revendedores de combustíveis no país.
O debate reforça que o preço final pago pelo consumidor é resultado de uma cadeia complexa, influenciada por variáveis internas e externas, e não de decisões isoladas de um único agente do mercado.
Fonte: cenariomt
