A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) apresentou projeto que prevê a privatização da gestão de duas unidades de urgência e emergência da capital. A proposta busca aumentar a eficiência do atendimento e reduzir custos, em meio a um cenário de limitações orçamentárias e falta de pessoal. No entanto, gerou controvérsias, levando a manifestação de servidores públicos em audiência na Câmara Municipal de Campo Grande nesta sexta-feira (10).
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, detalhou em entrevista que a iniciativa segue um modelo já adotado em grande parte das cidades mais populosas do país, por meio de Organizações Sociais (OS).
“A gente precisa gerar uma eficiência do serviço que hoje a gente não tem. Falta servidor e o orçamento é subfinanciado. Não conseguimos atender todas as necessidades”, afirmou.
Projeto piloto em duas unidades
O plano inicial prevê a privatização completa dos serviços em dois Centros Regionais de Saúde (CRS): Tiradentes e Aero Rancho. Essas unidades funcionam 24 horas e realizam atendimentos de urgência e emergência, antes da porta de entrada das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Segundo Vilela, toda a operação será transferida para a organização contratada, incluindo:
- contratação de profissionais, como médicos e equipes de apoio;
- fornecimento de medicamentos;
- realização de exames laboratoriais;
- manutenção da estrutura física;
- gestão integral do atendimento.
“O serviço de 24 horas será terceirizado por completo. A prefeitura continuará fiscalizando por meio de contratos e metas. Se não houver melhora, o contrato pode ser encerrado”, explicou.
Modelo de pagamento e economia prevista
O contrato com a OS deverá prever um pagamento dividido em duas partes:
- cerca de 70% fixo;
- 30% variável, vinculado à produtividade e ao volume de atendimentos.
Atualmente, as duas unidades custam cerca de R$ 4,5 milhões ao município. Com a terceirização, a expectativa da Secretaria é reduzir esse valor para aproximadamente R$ 3,9 milhões, gerando uma economia estimada de R$ 600 mil.
O secretário destacou que eventuais aumentos de demanda poderão ser renegociados em contrato, com acompanhamento de órgãos como o Conselho Municipal de Saúde e o Tribunal de Contas.
Implementação ainda em estudo
A forma de implementação do projeto ainda não está definida. A prefeitura realiza estudos jurídicos para decidir se a medida será adotada por decreto ou por meio de projeto de lei, o que exigiria aprovação da Câmara Municipal.
Antes disso, o tema já foi debatido com órgãos de controle e deve passar por audiência pública.
Impacto nos servidores
Um dos principais pontos de preocupação entre os trabalhadores da saúde é a possibilidade de perda de empregos. Servidores lotaram o plenário para manifestar contra a proposta. O secretário negou demissões e afirmou que os servidores serão realocados em outras unidades da rede municipal.
“Ninguém vai perder posto de trabalho. Temos outras áreas com déficit de pessoal. O que pode ocorrer é redução de plantões extras, mas haverá redistribuição”, disse.
Durante fala do secretário no plenário da Câmara, houve reação de servidores presentes, que demonstraram insatisfação com a proposta, chegando a virar as costas ao secretário, como protesto.
O projeto, segundo Vilela, terá duração inicial de 12 meses, período em que será avaliado o impacto na qualidade do atendimento e nos custos para o município.
Fonte: primeirapagina
