Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é apurar suspeitas de aumentos irregulares nos preços dos combustíveis em postos de todo o país.
A Operação Vem Diesel integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com o apoio de Procons estaduais. A ação busca identificar práticas de aumento de preços abusivas e possíveis acordos entre empresas para controle do mercado.
Segundo a Polícia Federal, o foco inclui condutas que possam prejudicar os consumidores.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou relações de consumo, serão encaminhadas à PF para apuração de autoria e materialidade delitiva”, informou a corporação.
Balanço das fiscalizações
Dados divulgados pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostram que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados desde 9 de março em todo o país.
Durante esse período, 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras, também passaram por inspeção.
“Na fiscalização das 78 distribuidoras, a ANP registrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um caso, foi constatado aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
As empresas autuadas incluem Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia, todas sujeitas a processo administrativo pela ANP.
A Agência Brasil aguarda pronunciamentos das empresas envolvidas sobre as autuações.
Fonte: cenariomt
