“Eu lembro que em 2022, o presidente Lula, no dia 20 de julho de 2022, em Garanhuns (PE), ele fez uma dura crítica ao antigo presidente por estar mexendo no imposto, no ICMS, e tirando dinheiro da saúde e da educação. E ele está fazendo a mesma coisa agora.”
A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
Segundo Mendes, em 2022, Bolsonaro reduziu o imposto, tirou dinheiro da saúde, tirou da educação e a redução não chegou às bombas. “Naquele ano, vocês se lembram que essa redução de preço não chegou na bomba. Reduziu o imposto, tirou dinheiro da saúde, tirou da educação e não chegou na bomba”.
“Isso é muito ruim. Eu defendo que, se o governo federal quer fazer, e acho que é muito meritório fazer alguma coisa, precisa fazer alguma coisa assim: vamos dar um subsídio direto para o caminhoneiro autônomo porque vai chegar na mão de quem precisa”.
Do contrário, diz ele, essa redução de imposto vai gerar lucros para Petrobras. “Em 2022, a Petrobras teve lucro recorde de R$ 188 bilhões. Foi o maior lucro, talvez, da história da Petrobras, no ano em que todo mundo teve que abaixar imposto. É justo isso? 50% desse lucro da Petrobras vai para gringo, no exterior.”
Em 2022, às vésperas da eleição, Bolsonaro sancionou uma Lei Complementar que limitava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Na época, o chefe do Poder Executivo vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo.
Mendes afirmou que, como governador, não tem poder para reduzir o valor do ICMS “à canetada”. Segundo ele, quem tem poder para modificar a tributação de ICMS é o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Nesta quarta-feira (18), secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram de reunião virtual extraordinária do Confaz, realizada a pedido do Ministério da Fazenda.
Os estados analisaram proposta do Ministério da Fazenda para a redução temporária do ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio, no mesmo período da desoneração de PIS/Cofins já implementada pela União.
A medida prevê uma renúncia estimada em R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão arcado pela União e R$ 1,5 bilhão pelos estados, valores ainda sujeitos a verificação.
Os membros do Confaz solicitaram a apresentação de um documento formal com detalhamento da proposta, para permitir a avaliação técnica dos impactos sobre as finanças estaduais, a viabilidade da medida e os prazos de implementação. A análise deverá ser submetida à apreciação dos governadores.
Fonte: Olhar Direto
