Na quinta-feira (26.2), equipes dos órgãos envolvidos se reuniram com moradores para explicar como o trabalho será feito. O primeiro encontro foi na Gleba Jatobá, em Barra do Bugres, com famílias do Assentamento Antônio Conselheiro. Depois, a conversa continuou na zona rural de Nova Olímpia, com representantes dos assentamentos Oziel Alves Pereira I e II, Jatobá, Paloma, Rio Branco e Nova Conquista.
A secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, destacou que o objetivo é construir soluções em conjunto. Segundo ela, com o acordo será possível fazer um diagnóstico detalhado da situação e buscar alternativas específicas para cada município, principalmente em relação à regularização da reserva legal coletiva.
O Assentamento Antônio Conselheiro é um dos maiores de Mato Grosso, com cerca de 37 mil hectares, dos quais aproximadamente 11 mil são de reserva legal. Criado há mais de 20 anos, ele se estende por Tangará da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia.
Morador da comunidade, Odair José de Oliveira conta que chegou à região em 1996. “Quando a gente veio, plantava banana, arroz, era tudo mata, não tinha nada aberto. O assentamento cresceu, mas muita coisa ficou pendente. Agora, com esse termo de cooperação, a gente tem esperança de ver a situação se resolver”, disse.
De acordo com o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra em Mato Grosso, Daniel Araújo, parte da reserva legal do assentamento foi invadida e acabou degradada ao longo do tempo. Ele explica que a titulação das áreas depende da regularização ambiental, por isso a parceria com a Sema e os municípios é fundamental para destravar o processo.
O deputado estadual Chico Guarnieri também participou das discussões e sinalizou a possibilidade de destinar emenda parlamentar para ajudar a custear os serviços necessários durante a regularização. Segundo ele, com a documentação em dia, os pequenos produtores ganham mais segurança para comercializar a produção, especialmente em uma região que já vem recebendo investimentos em infraestrutura e logística.
Em novembro do ano passado, o Governo de Mato Grosso lançou o módulo Simcar Assentamento dentro do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural.
A ferramenta permite que o profissional credenciado pelo órgão fundiário faça o cadastro do projeto de assentamento e inclua a malha de lotes, identificando cada beneficiário da reforma agrária. Depois que as informações e documentos são inseridos, a Sema realiza a análise ambiental do assentamento como um todo. Com a aprovação, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cada lote é emitido automaticamente pelo sistema.
Fonte: Olhar Direto
