O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizaram, nesta quinta-feira (26), o primeiro bloco de leilões de arrendamentos portuários de 2026. Três terminais foram concedidos à iniciativa privada nos portos de Santana (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). O processo ocorreu na sede da B3, em São Paulo, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, e teve como critério de seleção o maior valor de outorga.
As áreas foram arrematadas pelas empresas CS Infra, Consórcio Portos do Sul e Fomento do Brasil Mineração. Cada terminal recebeu apenas uma proposta válida, sem concorrência.
Segundo o ministério, a expectativa é de que os contratos movimentem cerca de R$ 226 milhões em investimentos privados. Os recursos serão destinados à modernização da infraestrutura, aumento da capacidade operacional e fortalecimento da logística nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
No caso do terminal POA26, em Porto Alegre, o Consórcio Portos do Sul ofereceu R$ 10 mil de outorga. O contrato prevê investimentos de R$ 21,13 milhões ao longo de 10 anos, voltados à movimentação e armazenagem de granel sólido.
O terminal NAT01, no porto de Natal, foi arrematado pela Fomento do Brasil Mineração, com oferta de R$ 50 mil. O projeto prevê investimentos de R$ 55,17 milhões e concessão por 15 anos, com foco no escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro.
Já o terminal em Santana, no Amapá, teve a CS Infra como vencedora, com proposta única de R$ 2. A área, destinada ao escoamento de grãos e cavaco de madeira, deverá receber R$ 150,2 milhões em investimentos ao longo de 25 anos. O leilão havia sido alvo de questionamentos judiciais, mas a decisão que determinava o adiamento foi suspensa, permitindo a realização do certame.
Para o ministro Silvio Costa Filho, os resultados reforçam o momento positivo da infraestrutura no país. A meta da pasta é realizar 18 leilões ao longo de 2026.
Inicialmente, o primeiro bloco previa quatro áreas, incluindo o terminal de passageiros do Recife. No entanto, a licitação foi adiada por 180 dias a pedido da autoridade portuária local, e ainda não há nova data definida.
Fonte: cenariomt
