O Ministério das Mulheres intensificou a mobilização nacional para combater o assédio sexual durante o carnaval. A campanha “Se liga ou eu ligo 180” já conta com a adesão de 18 estados e busca alertar a população de que importunação sexual e violência contra mulheres são crimes, independentemente da roupa utilizada ou do consumo de bebida alcoólica.
De acordo com a pasta, situações como toques sem consentimento, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual são frequentes em ambientes com grande concentração de pessoas, como blocos de rua e shows. Essas condutas violam direitos e podem resultar em responsabilização criminal.
A campanha foi adotada por Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, abrangendo todas as regiões do país.
Ações nos estados
Órgãos estaduais de políticas para as mulheres instalaram pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação, com faixas exibindo mensagens de conscientização e orientações sobre denúncia. Também são distribuídos folhetos, pulseiras, adesivos, viseiras e materiais informativos sobre os serviços públicos de acolhimento.
O Ministério das Mulheres posicionou balões infláveis em avenidas de diversas capitais e promoveu o envio de mensagens para celulares de mulheres em sete cidades com grandes celebrações: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.
Como denunciar
A orientação é clara: qualquer toque ou abordagem sem consentimento configura crime. A Lei nº 13.718/2018 tipifica a importunação sexual, prevendo pena de reclusão de um a cinco anos, quando o ato não constitui infração mais grave.
Casos de violência podem ser denunciados pelo Ligue 180, central gratuita que funciona 24 horas por dia em todo o país. Em situações de risco imediato, a recomendação é acionar o 190. Também é possível procurar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher para registro de ocorrência e encaminhamento a serviços de apoio psicológico, social e jurídico, além de informar organizadores de blocos e eventos para garantir proteção imediata.
Parcerias
A iniciativa conta com o apoio da Caixa Econômica Federal, que divulgou mensagens de conscientização em bilhetes de lotéricas durante o período carnavalesco. A Polícia Rodoviária Federal também participa da mobilização com a exposição de faixas em pontos estratégicos de rodovias federais em 27 capitais.
Concessionárias de rodovias exibem mensagens da campanha em painéis eletrônicos e praças de pedágio, ampliando o alcance da informação. O Governo Federal ainda promove outras ações voltadas a um carnaval sem violência, com foco no enfrentamento ao racismo e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ligue 180
O Ligue 180 é o canal nacional de atendimento à mulher. O serviço é gratuito, funciona todos os dias da semana e permite denúncias anônimas. Atualmente, conta com mais de 350 profissionais capacitados para acolher, orientar e encaminhar mulheres à rede de proteção em todo o território nacional.
Fonte: cenariomt
