Segundo ele, diante da força do governo na Casa, o caminho mais viável é a construção de um texto intermediário que aperfeiçoe a matéria enviada pelo Executivo.
A proposta, encaminhada pelo governador Mauro Mendes (União), limita o afastamento remunerado a dois mandatos consecutivos. Após esse período, o servidor deverá conciliar a atuação sindical com o exercício regular do cargo público, podendo contar apenas com flexibilização de horário, mediante autorização da chefia.
O governo argumenta que a medida busca equilibrar o direito à representação sindical com a continuidade do serviço público e sustenta que o texto está alinhado a entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Olha, isso depende do presidente, mas eu conversei hoje cedo novamente com os sindicalistas, estou dizendo para eles, vocês querem construir algo nesse projeto, nós podemos construir alguma coisa, porque simplesmente reprovar o projeto, eu acho muito difícil. Eu, por exemplo, eu vou votar pela reprovação, mas a maioria, o governo tem força e não vai derrubar”, disse.
“Agora, se quiser construir algo, eu estou pronto, temos propostas para melhorar o projeto, temos propostas para dar oportunidade, porque também ninguém pode ficar lá numa presidência, ninguém pode ficar eternamente numa presidência, você acha que o cara pode ficar 20 anos lá? Não dá, né? Então, tem que haver essa oxigenação, ninguém pode ficar mais eterno na presidência”, completou.
Para o parlamentar, o debate não deve se restringir a uma disputa entre governo e sindicatos, mas avançar para uma solução de consenso que preserve a representatividade sem permitir perpetuação no comando das entidades.
“Então, nesse aspecto, o projeto, ele é positivo. Agora, se quiser construir algo, precisamos construir, eu estou pronto. Tem várias propostas, eu não vou falar uma, porque tem várias propostas”, citou.
Ele também revelou que o tema está sendo discutido no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
“Conversei hoje com o deputado Diego, ele está estudando algumas propostas para apresentar pela CCJ, e daí, se for vontade dos sindicalistas de realmente discutir isso e construir um projeto que possa, e não quero dizer que eu estou dizendo que vá, mas que possa, convencer o deputado, eu estou pronto”, destacou.
Mesmo defendendo a reprovação na forma atual, Botelho reconheceu que há pontos que podem ser aproveitados e aprimorados.
“Dá para melhorar, dá para criar algumas condições que haja um meio termo, então é isso que eu defendo. Agora, se for só para reprovar, como os sindicalistas querem, eu acho muito difícil e, em certa parte, também tem razão, ninguém pode ficar lá eternamente numa presidência”, comentou.
Questionado se a proposta poderia ser uma reação às discussões salariais e à Revisão Geral Anual (RGA), o deputado descartou essa interpretação e reforçou o argumento da alternância nas direções sindicais.
Apesar da mobilização de sindicatos e federações contrárias à proposta, até o momento não foi protocolada emenda ou substitutivo integral ao texto original. Nos bastidores, a avaliação é que o governo mantém maioria suficiente para aprovar a matéria.
Fonte: Olhar Direto
