Justiça acata denúncia contra pai pela morte do filho em Sorriso: Entenda o caso

A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público contra Rairo Andrey Borges Lemos, de 21 anos, acusado de matar o próprio filho, Davi Lucca da Silva Lemos, de 2 anos e 5 meses, em Sorriso. A decisão, assinada pelo juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal, transforma o caso em ação penal e mantém o réu preso preventivamente.

Com o recebimento da acusação, o investigado passa a responder por homicídio qualificado, com agravantes previstas no Código Penal, além de posse irregular de arma de fogo. Ele será citado para apresentar defesa por escrito dentro do prazo legal.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, o crime teria sido motivado pela não aceitação do fim do relacionamento com a mãe da criança. Conforme a denúncia, o pai estava com o menino sob seus cuidados quando o fato ocorreu, em janeiro deste ano. O promotor Luiz Fernando Rossi Pipino sustentou que o acusado teria planejado o ato como forma de atingir a ex-companheira, escolhendo o filho como alvo.

No mesmo processo, o MPMT pediu a fixação de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais à mãe da criança. A análise desse pedido, no entanto, ficou para etapa posterior da tramitação.

Ao avaliar o pedido da defesa para revogar a prisão preventiva, o magistrado negou a solicitação. Na decisão, afirmou que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a custódia cautelar. Para o juiz, a gravidade concreta do caso exige a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e a regular instrução do processo.

Mesmo com alegações de residência fixa, trabalho lícito e ausência de antecedentes, o Judiciário entendeu que tais condições pessoais não são suficientes para substituir a prisão neste momento. O processo segue em andamento na 1ª Vara Criminal de Sorriso.

O que apontou a investigação

O caso veio à tona no dia 2 de janeiro, quando o menino foi encontrado inconsciente na cama da residência. Vizinhos relataram barulhos e acionaram as autoridades. O Corpo de Bombeiros levou a criança ao Hospital Regional em estado gravíssimo, mas ela não resistiu.

No imóvel, policiais militares localizaram uma carta atribuída ao acusado. No texto, ele mencionava o término recente do relacionamento, dizia não aceitar a separação e fazia referências a causar mal a si e ao filho. O próprio suspeito também foi encontrado na casa e encaminhado ao hospital após, segundo apurado, tentar contra a própria vida.

A mãe relatou aos policiais que estava separada havia cerca de duas semanas e que, ao saber que ela havia iniciado outro relacionamento, o ex-companheiro passou a enviar mensagens insistentes. Conforme o depoimento, no dia dos fatos ele se recusava a informar sobre o estado da criança ou devolvê-la.

Com base nas mensagens e no conteúdo da carta, a Polícia Militar efetuou a prisão. No dia 8 de janeiro, a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou o investigado pelos crimes agora denunciados. A acusação formal foi apresentada em 21 de janeiro e recebida pela Justiça nesta semana, segundo informações do Ministério Público.