Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o mercado de trabalho brasileiro tem capacidade para absorver a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, hoje associada à escala 6×1. Segundo a análise, os efeitos econômicos seriam semelhantes aos já observados em reajustes históricos do salário mínimo.
A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (10) e avaliou os impactos da mudança sobre custos operacionais e nível de emprego. De acordo com o levantamento, a redução da jornada resultaria em aumento inferior a 1% nos custos de grandes setores, como indústria e comércio.
Nos segmentos de serviços que dependem de maior volume de mão de obra, como limpeza e vigilância, o impacto pode ser mais significativo. Ainda assim, o Ipea avalia que políticas públicas e uma transição gradual podem facilitar a adaptação dessas atividades.
O pesquisador Felipe Pateo explica que, apesar de a jornada de 40 horas elevar em 7,84% o custo do trabalhador celetista, o reflexo no custo total das empresas tende a ser reduzido. Em grandes companhias, a despesa com pessoal muitas vezes representa menos de 10% da operação, já que há outros gastos relevantes, como investimentos e formação de estoques.
Empresas de menor porte e alguns serviços específicos podem enfrentar mais dificuldades. Para esses casos, o estudo sugere alternativas como ampliação de contratos em meio período e prazos maiores de adaptação às novas escalas.
Redução de desigualdades
O levantamento também aponta que jornadas de 44 horas semanais concentram trabalhadores com menor renda e escolaridade. Para o Ipea, a redução da jornada pode contribuir para diminuir desigualdades no mercado de trabalho.
A remuneração média de quem trabalha até 40 horas semanais é de R$ 6,2 mil. Já entre os trabalhadores com jornadas de 44 horas, o rendimento médio é inferior à metade desse valor, além de apresentar menor nível de escolaridade.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostram que, em 2023, 31,7 milhões dos 44 milhões de trabalhadores celetistas tinham jornada de 44 horas semanais, o equivalente a 74% dos vínculos com informação declarada. Em 31 dos 87 setores analisados, mais de 90% dos empregados trabalhavam acima de 40 horas por semana.
Impacto nas empresas menores
O estudo destaca que empresas de pequeno porte concentram, proporcionalmente, mais trabalhadores com jornadas estendidas. Nas companhias com até quatro empregados, 87,7% dos vínculos superam 40 horas semanais, percentual que chega a 88,6% naquelas com cinco a nove trabalhadores.
Esses setores incluem atividades como educação, organizações associativas e serviços pessoais, a exemplo de lavanderias e salões de beleza, onde predominam jornadas mais longas.
Debate no Congresso
A proposta de reduzir a jornada semanal para 40 horas e encerrar a escala 6×1 ganhou espaço no debate político nacional. A Câmara dos Deputados discute duas propostas de emenda à Constituição sobre o tema, enquanto o governo federal incluiu a pauta entre as prioridades do semestre.
A expectativa é de que o assunto avance nas comissões e no plenário ao longo do ano, ampliando a discussão sobre os impactos econômicos e sociais da mudança.
adicione Dia de Ajudar às suas fontes preferenciais no Google Notícias
.
Fonte: cenariomt
