Lançado em MT: Novo Referencial de Integridade para Municípios

O Referencial de Integridade para municípios terá seu lançamento oficial no dia 26 de fevereiro, conforme divulgado pela Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. O evento ocorre das 8h30 às 11h30, no auditório da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e tem inscrições abertas para representantes de prefeituras e câmaras municipais.

Conforme apurado pela reportagem junto à CGE-MT, a iniciativa é voltada especialmente a servidores que atuam nas unidades de controle interno dos municípios e integra as ações do Programa de Integridade do Governo de Mato Grosso, que busca fortalecer práticas de prevenção e combate a irregularidades na administração pública.

Guia prático para a gestão municipal

Durante o lançamento, o superintendente de Promoção da Integridade da CGE-MT, Christian Pizzatto de Moura, apresentará o Referencial de Integridade para municípios, detalhando seus objetivos, diretrizes e orientações práticas para implantação de programas de integridade adaptados à realidade local.

O evento contará ainda com palestra da secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Patrícia Alvares de Azevedo, que abordará a importância da integridade pública na gestão municipal, segundo nota oficial da CGU.

Elaboração conjunta e bases técnicas

O referencial técnico foi construído de forma colaborativa por órgãos que integram a Rede de Controle, entre eles:

• Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT)
• Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT)
• Ministério Público de Contas (MPC-MT)
• Controladoria-Geral da União (CGU)
• Tribunal de Contas da União (TCU)
• Ministério Público Estadual (MPE-MT)
• Ministério Público Federal (MPF)

Inspirado em referências nacionais e internacionais, como o Manual de Integridade Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Modelo de Maturidade em Integridade Pública da CGU, o documento funciona como um guia progressivo. A proposta é permitir que cada município avance conforme suas capacidades técnicas, administrativas e orçamentárias.

Por que o tema importa

Segundo a CGE-MT, programas de integridade estruturados contribuem para a prevenção, detecção e resposta a desvios éticos e irregularidades, além de fortalecer a transparência e a confiança da sociedade na gestão pública local.

Box informativo

• Evento: Lançamento do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade
• Data: 26 de fevereiro
• Horário: 8h30 às 11h30
• Local: Auditório da CGE-MT, Centro Político Administrativo, Cuiabá
• Público-alvo: Prefeituras e câmaras municipais

Reportagem baseada em informações oficiais da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso e da Rede de Controle da Gestão Pública.

Interessados podem se inscrever e obter mais informações pelo e-mail institucional divulgado pela CGE-MT. Acompanhe para entender como o Referencial de Integridade para municípios pode impactar a gestão pública local.