A Receita Federal reforçou que é falsa a informação que circula nas redes sociais afirmando que o órgão poderia suspender contas bancárias ou cartões de crédito de contribuintes. Em comunicados oficiais e publicações institucionais, o órgão esclarece que não possui atribuição legal para esse tipo de medida direta, classificando a mensagem como desinformação usada por criminosos para aplicar golpes financeiros.
Segundo a própria Receita, a suspensão direta de contas simplesmente “não existe, nem pode existir no Brasil”, já que o órgão não possui instrumentos legais para executar esse tipo de bloqueio administrativo, o que seria considerado ilegal e inconstitucional. O alerta também reforça que conteúdos desse tipo acabam favorecendo organizações criminosas, que se passam por representantes do Fisco para exigir pagamentos indevidos das vítimas.
Em nota institucional recente, a Receita Federal também destacou que a disseminação de fake news financeiras cria pânico e beneficia apenas golpistas, reforçando a necessidade de a população buscar informações em canais oficiais antes de tomar qualquer decisão relacionada a tributos ou movimentações financeiras.
O órgão orienta que qualquer cobrança acompanhada de ameaça de bloqueio de conta ou cartão deve ser tratada como tentativa de golpe. Nesses casos, a recomendação é registrar denúncia às autoridades policiais e buscar confirmação das informações diretamente nos canais oficiais do governo.
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Fonte: cenariomt
