A Prefeitura de Cuiabá lançou, nesta segunda-feira (2), a campanha “Volume Legal – Carnaval Cuiabano”, com o objetivo de orientar foliões, organizadores de blocos e comerciantes sobre os limites de ruído durante o período carnavalesco. A iniciativa busca conciliar a animação típica da festa com o respeito ao sossego da população.
Orientação para evitar conflitos
Com o slogan “Volume Legal: folia com respeito”, a campanha tem caráter educativo e informativo. Uma cartilha foi elaborada para esclarecer regras sobre emissão de som, horários permitidos, necessidade de licenças e formas de fiscalização previstas na legislação municipal.
O material também reúne orientações práticas para reduzir conflitos, como a importância do diálogo com a vizinhança e cuidados extras em áreas sensíveis, especialmente próximas a hospitais, escolas e unidades de saúde.
Regras variam conforme horário e tipo de atividade
Os limites de ruído em Cuiabá mudam de acordo com o período do dia e com a atividade realizada. A legislação divide o dia em três faixas (diurna, noturna e faixa de silêncio) cada uma com exigências específicas.
As regras também diferenciam festas residenciais, atividades comerciais de uso contínuo, eventos ocasionais em vias públicas e grandes eventos realizados em locais planejados, além das festas que possuem licença cultural especial, como o Carnaval.
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Eventos culturais licenciados, como blocos e festas de Carnaval, seguem regras específicas e podem operar com limites sonoros mais elevados do que festas informais. Ainda assim, o volume não é livre: há um teto máximo de emissão sonora, medido tecnicamente, que pode ser reduzido conforme avaliação do local e do entorno.
A prefeitura reforça que, mesmo com autorização especial, o objetivo é evitar excessos e garantir que a diversão não resulte em perturbação do sossego público.
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Fiscalização técnica e canais de denúncia
A fiscalização da poluição sonora é feita com equipamentos certificados e calibrados, garantindo validade técnica às medições. Em regra, o som é aferido a uma distância padrão do local onde está sendo emitido, mas denúncias identificadas permitem medições no ponto exato do incômodo relatado pelo morador.
Casos de excesso de ruído podem ser denunciados ao Disque-Silêncio, disponível em horários específicos entre quinta-feira e domingo. Durante a semana, as ocorrências podem ser registradas pelo sistema Web Denúncias, mantido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Multas podem chegar a R$ 50 mil
O descumprimento das normas pode gerar multas que variam de R$ 300 a R$ 50 mil, além de outras penalidades administrativas. Dependendo da gravidade e da reincidência, também podem ocorrer apreensão de equipamentos, interdição de estabelecimentos e cassação de alvarás.
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A campanha “Volume Legal – Carnaval Cuiabano” reforça que a proposta não é restringir a festa, mas garantir um Carnaval organizado, seguro e respeitoso, em que a alegria coletiva não se sobreponha ao direito ao descanso.
Fonte: primeirapagina
