O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O investimento ocorre por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3), dentro do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo, os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, que não precisam ser devolvidos, serão distribuídos entre pelo menos 32 propostas, com valores que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões por projeto. As ações serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
O edital é direcionado a redes, cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região amazônica. Serão priorizados projetos que atendam maior número de beneficiários, com protagonismo feminino, participação de jovens e inserção em cadeias da sociobiodiversidade.
Entre os objetivos centrais está o fortalecimento das entidades para fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo.
De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, o recurso permitirá que pequenos produtores avancem na formalização e na estrutura produtiva. Segundo ele, o investimento possibilita a aquisição de equipamentos e a agregação de valor aos produtos, ampliando a autonomia das comunidades.
Os recursos poderão ser aplicados no fomento produtivo, incluindo a compra de máquinas e equipamentos, obras e construções. Também será permitido o custeio de assistência técnica, extensão rural e pesquisas científicas voltadas à inovação e sustentabilidade, respeitando o limite de até 50% do valor total repassado.
Para o BNDES, o edital busca impulsionar a geração de emprego e renda, alinhada à agenda de segurança alimentar e nutricional. A iniciativa também promove a integração entre políticas ambientais, inclusão produtiva e valorização da sociobiodiversidade, reforçando o papel das comunidades tradicionais na produção de alimentos.
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Fonte: cenariomt






