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Regularização Fundiária em Cuiabá: Como Garantir o Título de Propriedade do seu Imóvel

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2026

Depois de décadas de espera, o que muda quando a escritura finalmente chega? Para moradores do bairro Pedra 90, em Cuiabá, a resposta veio com a entrega dos títulos definitivos de imóveis neste sábado (31).

Entrega encerra longa espera por regularização

Os moradores Evanir Roberto Monteiro de Castro e Francisco de Melo, conhecido como Chico Abacaxi, receberam as escrituras das próprias casas em um ato que marcou o avanço da regularização fundiária na capital. A entrega foi realizada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), com a presença do diretor rural do Instituto de Terras de Mato Grosso, Danilo Lima.

A iniciativa garante segurança jurídica aos beneficiários, que agora passam a ter a posse legal dos imóveis, com registro em cartório e sem custos para os moradores.

Bairro acompanhou luta por títulos desde a origem

Com histórico de atuação na área habitacional, o parlamentar acompanhou desde o início a formação do Pedra 90 e as dificuldades enfrentadas pelas famílias para obter a documentação definitiva. Segundo ele, a regularização representa o direito pleno à moradia e à dignidade.

Números do processo

  • 220 títulos definitivos previstos para o bairro;
  • 152 já concluídos;
  • Demais entregas programadas para fevereiro e março.

De acordo com Danilo Lima, o avanço do processo permite que os moradores tenham mais confiança para investir e melhorar suas casas, fortalecendo o desenvolvimento local.

Histórias marcadas pela espera

Evanir aguardava há 14 anos pela documentação. Já Chico Abacaxi esperou 32 anos até receber o título. Ambos relataram que a regularização traz tranquilidade e encerra um ciclo de incertezas vivido por décadas.

Para os moradores, o documento simboliza mais do que um papel: é a garantia de direitos, acesso a serviços e valorização do imóvel.

Avanço em políticas públicas

A entrega das escrituras é considerada um marco para o Pedra 90 e reforça políticas públicas voltadas à habitação e à legalização de áreas urbanas. A expectativa é que novas famílias sejam beneficiadas nos próximos meses, ampliando o alcance da regularização fundiária na região.

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Fonte: cenariomt

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