Operação em Cuiabá investiga descarte irregular de óleo: saiba mais!

A operação Áugeas apurou o descarte irregular de óleo no sistema de drenagem pluvial de Cuiabá e resultou na suspensão de três estabelecimentos comerciais, conforme divulgado pela Polícia Civil de Mato Grosso. A fiscalização ocorreu na manhã desta quinta-feira (29), esta operação que teve como foco o combate a crimes ambientais de poluição urbana.

Índice

1 Fiscalização e autuações

2 Como funcionava o esquema

2.1 Base legal e penalidades

3 Impactos ambientais e alerta das autoridades

4 Por que a operação se chama Áugeas

4.1 Box informativo

Fiscalização e autuações

Conforme apurado pela reportagem junto à Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), seis empresas foram fiscalizadas por suspeita de descarte irregular de óleo e resíduos oleosos em galerias destinadas exclusivamente ao escoamento de águas pluviais. Três pessoas foram autuadas em flagrante por crime ambiental, enquanto uma quarta responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Entre os estabelecimentos com atividades suspensas estão um posto de combustível, uma oficina de manutenção de veículos e uma oficina de motocicletas. Também foram aplicadas cinco multas administrativas por descumprimento de normas ambientais e sanitárias.

Como funcionava o esquema

A investigação da Dema confirmou que os empreendimentos utilizavam indevidamente a rede de drenagem pluvial de Cuiabá para o descarte de efluentes industriais, óleos e graxas. Esse tipo de descarte irregular de óleo compromete a saúde pública, acelera a degradação ambiental e causa danos à infraestrutura urbana, como entupimentos e alagamentos.

Base legal e penalidades

Os responsáveis foram conduzidos à delegacia e autuados com base nos artigos 54, §2º, inciso V, e 60 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata de poluição com risco à saúde humana e funcionamento de atividades potencialmente poluidoras sem licença ambiental.

Impactos ambientais e alerta das autoridades

Segundo nota oficial, a operação contou com 16 policiais civis e 36 servidores do Juizado Volante Ambiental Urbano (Juvam), Politec e secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob).

A delegada titular da Dema, Liline Murata, destacou que o descarte irregular de óleo é um atentado coletivo. “É um crime grave, que pode trazer sérios riscos à saúde humana, além de causar a degradação do ecossistema, contaminação de rios e solos e prejuízos à infraestrutura pública, pagos pelo contribuinte”, afirmou.

Por que a operação se chama Áugeas

O nome da operação faz referência ao mito grego da limpeza dos estábulos de Áugeas, simbolizando a remoção de contaminações acumuladas ao longo do tempo — uma analogia à atuação de empresas que, segundo a investigação, vinham descumprindo normas ambientais de forma reiterada.