Há recursos suficientes para um reajuste maior? Esse foi o questionamento central levantado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Ao tratar da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, o parlamentar defendeu que o percentual de 4,26%, apresentado pelo Poder Executivo com base no IPCA, é insuficiente diante da atual realidade fiscal. Segundo ele, o governo estadual encerrou o exercício de 2024 com mais de R$ 11 bilhões em caixa, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Para Wilson Santos, os números demonstram margem financeira para ampliar a recomposição salarial. Ele também destacou que cerca de R$ 10 bilhões foram concedidos em incentivos fiscais, valores que deixaram de ingressar nos cofres públicos. De acordo com o deputado, aproximadamente 31% da receita estadual deixou de ser arrecadada em razão dessa política.
Perdas acumuladas dos servidores
Durante o pronunciamento, o deputado reforçou que os servidores acumulam perdas salariais relevantes ao longo dos últimos anos. Nesse contexto, declarou apoio à proposta do deputado Lúdio Cabral (PT), que sugere um percentual adicional de recomposição.
- 4,26% referentes ao índice inflacionário
- 4,92% extras para reduzir perdas acumuladas em sete anos
Projeto ainda não chegou à ALMT
Apesar do debate, o projeto de lei sobre a RGA ainda não foi encaminhado oficialmente pelo governador Mauro Mendes à Assembleia. A ausência do texto impediu qualquer votação na sessão.
O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), explicou que a pauta foi organizada devido ao prazo necessário para inclusão do reajuste na folha de pagamento. Sem o envio formal do projeto, porém, não há base legal para deliberação. A Mesa Diretora aguarda o protocolo para convocar nova votação.
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Fonte: cenariomt






