Haddad prevê déficit de 0,1% do PIB em 2025, cumprindo meta fiscal: saiba mais!

O Governo Central deve encerrar o ano de 2025 com déficit primário estimado em cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados preliminares apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça feira (13). O percentual está dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que prevê resultado zero, com variação permitida de até 0,25 ponto percentual do PIB.

Em declaração a jornalistas no Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que o cumprimento da meta ocorre pelo terceiro ano consecutivo. De acordo com o ministro, apesar de preliminar, o número indica estabilidade na condução fiscal do governo.

Pelas regras do arcabouço fiscal em vigor desde 2023, o resultado primário considera apenas receitas e despesas, sem incluir os juros da dívida pública. Dentro desse modelo, variações dentro da banda de tolerância não caracterizam descumprimento da meta estabelecida.

Precatórios e exceções

Haddad explicou que o índice de 0,1% considera apenas as despesas registradas na contabilidade fiscal regular. Quando entram no cálculo gastos autorizados por decisões judiciais e pelo Congresso, como precatórios e indenizações a aposentados do INSS, o déficit aumenta.

Segundo o ministro, ao incluir essas exceções, o resultado primário passa para aproximadamente 0,17% do PIB. Já com a contabilização integral dos precatórios, o déficit estimado chega a 0,48%.

O titular da Fazenda destacou que a incorporação desses valores amplia a transparência fiscal e corrige distorções de exercícios anteriores, quando parte dessas despesas ficou fora do cálculo oficial da meta.

Dívida pública e juros

O ministro também comentou projeções recentes do Tesouro Nacional que indicam uma possível piora na trajetória da dívida pública, podendo alcançar 95,4% do PIB em uma década, caso não haja novas medidas de aumento de receita.

Para Haddad, o principal fator de pressão sobre o endividamento não é o resultado primário, mas o patamar elevado dos juros reais no país. Ele ressaltou que o governo mantém o compromisso com o cumprimento das metas fiscais.

Os dados oficiais do resultado fiscal de 2025 ainda serão divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central até o fim de janeiro. Até lá, as informações apresentadas pelo ministro permanecem como estimativas iniciais.