Cuiabá intensifica fiscalização para coibir fogos barulhentos

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou o combate à venda e ao uso de fogos de artifício com estampido na capital.

Com base na Lei Municipal nº 6.644/2021, a gestão foca na proteção de idosos, enfermos, recém-nascidos, pessoas neurodivergentes e animais, todos afetados pelo barulho excessivo.

Para fortalecer o monitoramento, o município disponibiliza o canal Web Denúncia em seu site oficial, onde cidadãos podem relatar o comércio clandestino desses produtos.

O descumprimento da norma gera multas que variam de R$ 2.582,93 a R$ 5.108,16 em casos de reincidência. Além disso, a Lei Estadual nº 12.155/2023 proíbe não apenas a soltura, mas também o transporte e o armazenamento desses itens em todo Mato Grosso.

Operação “Ordem Sonora” e apreensões

Ao longo de 2025, a Sorp realizou duas grandes etapas da Operação Ordem Sonora, em conjunto com órgãos como a Polícia Civil, Procon e Corpo de Bombeiros:

• 1ª Fase (Fevereiro): Apreensão de 65 caixas de fogos proibidos em três estabelecimentos.

• 2ª Fase (Dezembro): Fiscalização em lojas licenciadas, resultando na apreensão de fogos de menor porte com estampido, que foram enviados à Politec para perícia.

A fiscalização agora atua de forma estratégica, com plantões noturnos e aos finais de semana, períodos em que as ocorrências de poluição sonora costumam ser mais frequentes.

O balanço comparativo entre 2024 e 2025 revela uma mudança drástica na postura fiscal do município. O número de ações de combate à poluição sonora — que inclui som alto, bares e obras — saltou de 1.704 para 4.569 intervenções.

Essa presença constante nas ruas refletiu diretamente nos valores arrecadados em autuações. Enquanto em 2024 o montante de multas foi de aproximadamente R$ 90 mil, em 2025 o valor total subiu para R$ 1.338.465,81. Segundo a Sorp, esse crescimento indica uma política de fiscalização mais rotineira e corretiva, focada na prevenção antes que a infração se torne um problema crônico para a vizinhança.