Cuiabá intensifica fiscalização e combate ao descarte irregular de lixo: mais de 6,5 mil ações em 2025

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), intensificou o combate ao descaso urbano ao longo de 2025. Através do programa Fiscaliza e Cuida, foram realizadas 6.521 intervenções, que incluíram vistorias e autuações em terrenos baldios abandonados, áreas com descarte irregular de resíduos e imóveis com piscinas sem manutenção.

O foco da ofensiva é a saúde pública. Terrenos sujos e com água parada são criadouros ideais para o mosquito Aedes aegypti e atraem animais peçonhentos, como escorpiões.

Para modernizar o atendimento, a gestão atualizou o sistema Web Denúncias, permitindo que o cidadão acompanhe em tempo real o andamento de sua reclamação e receba feedbacks por e-mail sobre as etapas da fiscalização.

Multas pesadas para proprietários negligentes

A manutenção de lotes é uma obrigação legal prevista no Código de Posturas do município. Em 2025, a negligência de proprietários resultou em um montante de R$ 316.289,84 em multas. Os valores são calculados com base no tamanho da área e na gravidade da situação:

• Imóveis até 500 m²: Multa inicial de R$ 1.309,94.
• Áreas acima de 1.001 m²: Valor parte de R$ 2.807,03, com acréscimos proporcionais ao tamanho do terreno.
• Multas diárias: Em casos críticos de terrenos baldios, a penalidade pode chegar a R$ 24.567,00.

Descarte irregular de lixo: Tolerância zero

A fiscalização também atuou rigorosamente contra o descarte de resíduos em locais proibidos. As punições variam drasticamente conforme o potencial poluidor do material:

• Resíduos comuns: Multas de até R$ 4.083,00.
• Resíduos poluentes (pneus, óleos, tintas e entulho): Por se tratar de materiais que degradam o solo e a água, as multas podem atingir a cifra de R$ 1 milhão, além de o infrator responder por crime ambiental conforme a legislação federal.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforça que, embora a prioridade seja a orientação educativa, o rigor nas sanções é necessário para garantir a qualidade de vida da vizinhança afetada pelo descaso alheio.