O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Lucas de Oliveira, investigado por integrar um esquema de fraudes eletrônicas que causou prejuízo superior a R$ 2 milhões em Cuiabá. A decisão foi assinada pelo ministro Herman Benjamin e publicada nesta segunda-feira, ao negar pedido liminar em habeas corpus apresentado pela defesa.
O investigado é alvo da Operação Tertius, que apura a atuação de um grupo criminoso especializado em golpes aplicados por meio de plataformas de compra e venda na internet. Segundo a decisão, não foi constatada ilegalidade evidente capaz de justificar a soltura imediata do acusado.
No pedido apresentado ao STJ, a defesa sustentou que a prisão seria ilegal por falta de contemporaneidade entre os fatos atribuídos a Lucas e a decretação da custódia. Os advogados argumentaram que a última movimentação financeira suspeita diretamente ligada ao investigado ocorreu em fevereiro de 2025, enquanto a ordem de prisão foi expedida apenas no final de julho do mesmo ano.
Ainda conforme a argumentação defensiva, a necessidade da prisão deveria ser analisada com base no risco atual representado pela liberdade do investigado, e não na continuidade das apurações envolvendo outros integrantes do grupo. Com isso, foi solicitado que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares diversas.
Ao analisar o pedido, o ministro Herman Benjamin entendeu que, em uma avaliação inicial, não há elementos que indiquem decisão manifestamente ilegal ou situação de urgência extrema. O magistrado destacou que o mérito do habeas corpus será examinado de forma mais aprofundada no julgamento definitivo do recurso.
Investigação apontou base de atuação em bairro de Cuiabá
A Operação Tertius teve início após investigação conduzida pela Delegacia de Estelionato de Cuiabá, iniciada em julho de 2022, a partir de denúncia anônima. As informações indicavam a existência de um imóvel no bairro CPA 3, utilizado como base para a prática dos golpes.
No local, conforme a apuração policial, os suspeitos atuavam de forma organizada e com divisão de tarefas, principalmente na aplicação do chamado golpe do falso intermediário, comum em negociações de veículos realizadas pela internet.
De acordo com a Polícia Civil, há comprovação da prática de fraudes eletrônicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações também apontaram indícios de vínculo do grupo com facção criminosa, o que reforçou a necessidade das prisões preventivas decretadas no curso da operação.
O esquema consistia na reprodução de anúncios reais de veículos publicados em plataformas digitais, como OLX e Facebook Marketplace. A partir dessas informações, os investigados criavam anúncios falsos, oferecendo os automóveis por valores abaixo do mercado para atrair possíveis compradores.
As negociações eram conduzidas principalmente por meio do WhatsApp, com uso de perfis falsos e identidades fictícias. O golpe era consumado quando as vítimas realizavam transferências via PIX para contas bancárias de terceiros, utilizadas para dificultar o rastreamento do dinheiro.
Após a confirmação do pagamento, o contato com as vítimas era imediatamente interrompido. Conforme informações da Polícia Civil, as investigações seguem em andamento para aprofundar a responsabilização dos envolvidos e identificar outros possíveis integrantes do esquema em Mato Grosso.
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Fonte: cenariomt
