O Governo de Mato Grosso declarou estado de emergência zoossanitária por 90 dias em todo o território estadual após a confirmação de um foco de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em aves domésticas de subsistência no município de Cuiabá. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (23).
A medida tem como objetivo agilizar o acesso a recursos e permitir a adoção imediata de ações de controle sanitário, vigilância epidemiológica e erradicação do vírus, evitando a disseminação da doença para outras regiões do Estado.
Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), o foco identificado está restrito a uma criação doméstica, fora das áreas de produção avícola industrial, e não há impacto sobre a cadeia comercial de frango e ovos. O órgão informou que todas as medidas previstas nos protocolos oficiais já estão sendo executadas, incluindo isolamento da área, monitoramento e controle sanitário no entorno.
O que autoriza o decreto
O decreto permite a realização de compras emergenciais de insumos, equipamentos e serviços necessários ao enfrentamento da situação, sem os trâmites usuais, dentro dos limites previstos em lei. Também autoriza o uso de suprimento de fundos para viabilizar ações rápidas no campo, como deslocamento de equipes, aquisição de materiais de proteção, testes laboratoriais e eventuais medidas de contenção.
Além disso, o Indea-MT fica autorizado a editar normas complementares para disciplinar e operacionalizar as ações de resposta, conforme a evolução do quadro epidemiológico.
O prazo de 90 dias passa a contar a partir da data da detecção do foco e pode ser prorrogado, caso a situação exija a continuidade das medidas.
Sem risco para o consumo e para a população
O Ministério da Agricultura reforçou que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne de frango ou ovos devidamente inspecionados e preparados, não havendo qualquer recomendação de suspensão do consumo desses produtos pela população.
As autoridades sanitárias também destacam que a transmissão do vírus para humanos é rara e ocorre, em geral, apenas em situações de contato direto e prolongado com aves infectadas. Não há, portanto, risco para a população em geral.
Situação no Brasil e precedentes no Estado
Desde a entrada do vírus H5N1 no Brasil, em maio de 2023, mais de cinco mil notificações de suspeitas em aves foram investigadas em todo o país. Desse total, cerca de 185 foram confirmadas como casos de influenza aviária. Atualmente, dois casos seguem em investigação, e não há registro de novos focos confirmados envolvendo Mato Grosso além do caso em Cuiabá.
Em junho deste ano, um foco semelhante havia sido identificado em uma criação doméstica no município de Campinápolis (MT). Na ocasião, todas as aves da propriedade foram abatidas e os ovos destruídos como medida preventiva, e o acesso à área foi restrito para evitar a propagação do vírus.
Fonte: primeirapagina
