A Receita Federal voltou a alertar a população sobre a circulação de fake news nas redes sociais envolvendo uma suposta tributação sobre transações financeiras acima de R$ 5 mil. As mensagens falsas afirmam, de forma enganosa, que haveria cobrança de imposto e até a aplicação de uma multa de 150% para quem deixasse de pagar o tributo inexistente.
Segundo o órgão, as informações divulgadas não têm qualquer respaldo legal e têm como único objetivo provocar pânico financeiro e confundir os contribuintes. A Receita esclarece que a Constituição Federal não permite a tributação sobre movimentações financeiras, o que torna inexistente qualquer imposto desse tipo no ordenamento jurídico brasileiro.
Também é falsa a alegação de que haveria uma cobrança de 27,5% sobre transações bancárias ou qualquer tipo de penalidade de 150% por falta de declaração. Conforme reforça a Receita Federal, não existe, em hipótese alguma, tributação por movimentação financeira, independentemente do valor envolvido.
Em nota, o órgão destaca que a disseminação desse tipo de desinformação beneficia apenas criminosos que se aproveitam da insegurança da população. “A única verdade que as mensagens falsas não querem contar é que, a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do Imposto de Renda, e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Isso é o que os autores dessas fake news não querem que a população saiba”, afirma o comunicado.
A Receita Federal orienta que os cidadãos busquem sempre informações em canais oficiais e não compartilhem conteúdos sem verificação. “Não caia em fake news”, reforça o órgão.
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Fonte: cenariomt
