Os juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, e Silvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível de Sorriso, foram afastados de suas funções na quarta-feira (19). A medida, tomada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, tem efeito imediato.
A confirmação ocorreu nesta sexta (21), segundo informações por uma fonte com acesso direto às deliberações internas. O afastamento é por prazo indeterminado e aguarda referendo do Tribunal de Justiça na sessão administrativa marcada para a próxima quinta (27).
De acordo com a Corregedoria, chefiada pelo desembargador José Luiz Lindote, os motivos que levaram à decisão não podem ser divulgados. Os procedimentos que envolvem ambos os magistrados seguem sob sigilo, o que restringe o acesso a documentos e movimentações processuais.
A retirada dos juízes de suas funções costuma ocorrer quando há necessidade de análise mais aprofundada sobre a conduta funcional. Embora o órgão não tenha detalhado quais frentes motivaram a ação, a medida é prevista nas normas internas do Judiciário e pode ser aplicada sempre que houver apuração em andamento.
Giannotte tornou-se figura conhecida no cenário nacional ao se inscrever, em 2021, para disputar a indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. À época, a escolha cabia ao então presidente Jair Bolsonaro, e o magistrado declarou ter formação religiosa evangélica e perfil considerado conservador.
O que acontece a partir de agora
Com o afastamento, ambos permanecem impedidos de atuar enquanto o Tribunal de Justiça avalia a confirmação da medida. A expectativa é que novos encaminhamentos sejam definidos após a sessão administrativa. Até lá, os processos sob responsabilidade dos magistrados devem ser redistribuídos internamente para evitar prejuízo às rotinas das unidades judiciais.
As informações são da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Fonte: cenariomt
