Parcerias impulsionam regularização de propriedades pelo Programa MT Produtivo

O Governo do Estado anunciou, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), a formalização de parcerias com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Terras (Intermat) para fortalecer os processos de regularização fundiária e ambiental no programa MT Produtivo. O lançamento ocorreu na última quinta-feira (6), com investimento total de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial (BIRD) e US$ 20 milhões de contrapartida estadual.

Índice

1 Contexto do programa

2 Regularização fundiária em assentamentos

3 Fortalecimento das cadeias produtivas

Contexto do programa

A iniciativa tem como foco agricultores familiares em Mato Grosso, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo dados oficiais do governo, cerca de 15 mil famílias devem ser atendidas entre 2025 e 2030, com ações de capacitação, assistência técnica, implantação de práticas agrícolas resilientes ao clima e apoio à comercialização.

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A Sema participa com o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da pasta, Felipe Klein, informou que 10 analistas foram contratados e estão em fase de treinamento para atendimento direto aos pequenos produtores.

Regularização fundiária em assentamentos

O Intermat será responsável pela regularização fundiária em assentamentos rurais. A previsão inicial é regularizar 1.907 imóveis em 35 assentamentos de seis municípios: Barra do Bugres, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Poxoréu e Santo Antônio do Leverger.

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De acordo com o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a regularização permitirá acesso ao crédito agrícola. “Com o título definitivo, o produtor poderá buscar financiamento e investir na produção, ganhando autonomia econômica”, afirmou. A medida deve facilitar acesso a políticas públicas e programas de incentivo.

Fortalecimento das cadeias produtivas

O programa também prevê apoio da Empaer na definição de vocações produtivas por região, orientação técnica e estímulo à formação de cooperativas. A proposta central é que o agricultor aumente renda e conquiste maior independência na comercialização.