Via @olharjuridiconews | A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa libertou Byron de Souza Prado, fitoterapeuta detido na quinta-feira (30) durante a Operação Doce Amargo, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (Denarc) contra o tráfico de drogas em Cuiabá. Byron passou por audiência de custódia ainda ontem e restou comprovado, neste momento, que as porções de maconha encontradas com ele eram para uso próprio.
Membro do grupo cristão “Legendários”, Byron foi flagrado com apenas 26g de maconha. Durante as buscas na sua casa e no seu veículo, uma Mercedes Benz, os agentes policiais encontraram três embalagens do tipo ziplock contendo substância análoga à cannabis, além de uma máquina de cartão de cor amarela, marca Moderninha, e uma carteira marrom.
Em seguida, o suspeito foi algemado, informado de seus direitos e conduzido à Delegacia de Polícia Civil. Durante a revista, foi encontrado em seu bolso um aparelho celular iPhone e o carro foi apreendido e encaminhado ao pátio da delegacia, sendo devidamente apresentado à autoridade policial.
Ainda durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes não encontraram mais nenhuma substância entorpecente em posse de Byron. Diante disso, a juíza decidiu relaxar a prisão do fitoterapeuta.
Em decisão proferida nesta quinta (30), Ana Graziela Vaz aplicou o recente julgamento do STF, que fixou entendimento do Tema 506, em que pequenas quantidades de maconha para uso pessoal (40 gramas ou 6 pés fêmeas) continua sendo proibido, mas não é crime, devendo ser considerado uma infração administrativa, sem consequências penais ou prisões diretas.
“A autoridade policial poderá apreender a droga e prender a pessoa em flagrante mesmo se a quantidade for inferior, se houver indicativos de intenção de tráfico, como embalagem da substância, registro de operações comerciais e instrumentos como balança, o que não é o caso dos autos, em que somente foi encontrada a droga na residência do autuado”, anotou.
Byron de Souza Prado alegou em depoimento que não é traficante e que as drogas encontradas em seu carro seriam para consumo próprio.
De acordo com o depoimento obtido pela reportagem, Byron afirmou ser usuário de drogas desde 2019, quando recebeu autorização médica para o uso de cannabis após ser diagnosticado com TDAH.
Ele relatou que, após o término do tratamento, não conseguiu abandonar o vício e, desde então, faz uso contínuo de entorpecentes.
Questionado sobre a máquina de cartão encontrada dentro de seu carro, o suspeito afirmou que utiliza o equipamento para o trabalho, pois atua na venda de aves e plantas.
Byron negou todas as acusações de participação em uma organização criminosa responsável pela venda de drogas em diversos bairros de Cuiabá.
No entanto, a reportagem do Olhar Direto teve acesso a trechos de conversas que mostram o suspeito em contato frequente com Jimi Hendrix — apontado como líder do grupo criminoso — combinando valores e pontos de entrega.
Em uma das conversas, foi identificado que Byron buscava os entorpecentes nos locais indicados por Jimi. Já para clientes “premium”, ele informava onde os produtos deveriam ser retirados.
As investigações também apontam que Byron armazenava drogas em sua residência quando não conseguia vender todo o material adquirido e que utilizava um veículo Mercedes-Benz C180 Turbo para realizar as entregas.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao Fórum Criminal de Cuiabá, onde passou por audiência de custódia. Mesmo com a prisão relaxada, ele segue respondendo a ação penal e, pela ordem da magistrada, terá que fazer tratamento da dependência química de drogas perante o CAPS e Narcóticos Anônimos.
