A Receita Federal realizou na manhã desta segunda-feira uma operação em estabelecimentos comerciais de Sinop, que resultou na identificação de mercadorias de origem estrangeira sem nota fiscal e na aplicação de medidas administrativas imediatas. A iniciativa buscou coibir práticas de contrabando e descaminho na região central do município.
As equipes entraram nos pontos comerciais já mapeados pela inteligência do órgão, onde havia indícios de venda de produtos importados de forma irregular. Mercadorias sem documentação fiscal ou comprovação de importação legal foram recolhidas no ato da fiscalização, com apoio da Polícia Militar para garantir a segurança da ação.
Fiscalização e medidas adotadas
De acordo com informações repassadas pela autarquia, a operação — batizada de SEPTENTRIO — teve foco no combate a práticas que prejudicam empresários que atuam dentro da lei. Conforme a Receita, o comércio informal de produtos estrangeiros sem regularização “lesa comerciantes e produtores que atuam na legalidade e gera significativa sonegação de tributos”.
Os auditores fizeram inspeções minuciosas em lojas com suspeita de comercialização irregular. Quando constatadas infrações, a fiscalização procedeu com o recolhimento dos itens e demais providências administrativas cabíveis. Esse tipo de conduta caracteriza descaminho e, em determinadas circunstâncias, pode configurar contrabando, práticas previstas no Código Penal brasileiro.
A escolha do nome da operação remete ao termo em latim “Septentrio”, que significa norte ou região setentrional, referência direta à localização geográfica estratégica de Mato Grosso dentro do país. Sinop é considerada um importante ponto de circulação de mercadorias, o que reforça a necessidade de fiscalizações periódicas.
Ação integrada e próximos passos
A presença da Polícia Militar durante a operação serviu para dar suporte às equipes federais durante as abordagens. Em ações dessa natureza, é comum que a Receita Federal atue de forma integrada com forças de segurança estaduais para garantir que o processo de vistoria ocorra com tranquilidade, especialmente em locais de grande movimentação.
A operação também reforça uma linha de atuação recorrente do órgão, que busca reduzir a entrada e circulação de produtos irregulares no comércio local. Além de equilibrar o mercado para quem cumpre as exigências fiscais, o objetivo é evitar prejuízo aos cofres públicos. A Receita afirma que a prática de manter produtos estrangeiros sem documentação válida alimenta um ciclo de sonegação e concorrência desleal.
Embora o órgão não tenha detalhado número de lojas visitadas ou volume de itens recolhidos, a expectativa é de que novas ações similares continuem ocorrendo em Sinop e em outras cidades estratégicas do estado. As mercadorias apreendidas passam por avaliação e procedimento próprio, podendo ser destinadas, quando possível, a doações ou destruição, conforme a legislação.
A Receita Federal deve seguir monitorando estabelecimentos comerciais com indícios de irregularidade. Comerciantes que desejem evitar problemas podem buscar orientação diretamente com o órgão para regularizar o estoque de produtos importados, quando aplicável. Segundo a Receita, operações como a SEPTENTRIO têm caráter preventivo e educativo, além do caráter repressivo.
Informações fornecidas pela Receita Federal.
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Fonte: cenariomt
