Via @ndmais | O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (15), revogar a prisão preventiva de Glaudiston da Silva Cabral, réu por proferir reiteradas ofensas a magistrados da Corte e por ter chamado o próprio Moraes de “sacrificador de crianças” e “satanista”.
Na decisão, Moraes afirmou que o cenário atual não justifica a manutenção da prisão cautelar, já que não há indícios de risco concreto de reiteração das condutas. Apesar disso, o ministro impôs uma série de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a redes sociais, o cancelamento do passaporte e a suspensão do porte de arma de fogo.
“O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará a revogação e decretação da prisão”, advertiu Moraes.
Moraes solta réu do 8/1 acusado de ofender ministros e incitar atos golpistas
No fim de setembro, o ministro havia negado um pedido de liberdade feito pela defesa. A DPU (Defensoria Pública da União) também recorreu da decisão da Primeira Turma do STF, que tornou Glaudiston réu por associação criminosa e incitação ao crime.
Segundo denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), as ações de Glaudiston ocorreram entre julho de 2020 e maio de 2024 e se inserem no contexto das manifestações que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o órgão, o réu “associou-se a centenas de pessoas com o objetivo de atentar contra a legitimidade do sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito”.
As publicações de Glaudiston nas redes sociais incluíam acusações falsas e difamatórias contra ministros do Supremo. Em 2023, ele chegou a divulgar uma “denúncia” em que chamava Moraes e o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de “genocidas” e “pedófilos”.
Ao votar pelo recebimento da denúncia, Moraes destacou que críticas a autoridades são legítimas em uma democracia, mas ressaltou que o acusado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao incitar as Forças Armadas contra os Poderes constituídos e defender um golpe de Estado.
Na decisão em que Moraes solta réu do 8/1, o ministro reiterou que a gravidade das condutas não dispensa a responsabilização, mas que o contexto atual permite substituir a prisão por medidas cautelares.
“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado independentes e harmônicos entre si”, afirmou Moraes. “A conduta do denunciado é gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, se enquadra nos preceitos do Código Penal”, concluiu o relator.
Gizelle Santos
Fonte: @ndmais