Via @portalmigalhas | O MP/PB denunciou o juiz Glauco Coutinho Marques, além de um advogado e um médico, por participação em um suposto esquema de favorecimento em decisões judiciais na comarca de Gurinhém/PB.
A investigação, conduzida pelo Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, identificou repasses financeiros e o uso de um intermediário para mascarar a origem ilícita dos valores. Segundo o MP, o médico, filho do juiz, atuava como “laranja” nas transações, transferindo recursos entre o advogado e o magistrado para ocultar as vantagens indevidas.
Durante as apurações, os investigadores constaram que o juiz proferiu decisões em tempo incomum de tramitação em um dos casos, levou apenas 16 minutos para julgar uma ação movida por aposentados.
O MP pediu a fixação de R$ 1 milhão em danos morais coletivos, destacando que o dinheiro circulava por meio de transferências bancárias e aquisições patrimoniais. Entre os episódios detalhados, constam transferências de R$ 67,4 mil do advogado para o juiz e familiares, depósito de R$ 50 mil para compra de um lote em condomínio de luxo em João Pessoa/PB, e expedições de alvarás de R$ 77,9 mil em favor do advogado.
Na denúncia, o MP enquadrou o juiz por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o advogado Adão Soares de Sousa por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, e o médico Diego Otávio Melo Coutinho por lavagem de dinheiro. O TJ/PB já determinou o afastamento do magistrado.
Entenda o caso
A denúncia é desdobramento da Operação Remontada, que apura um esquema de fraudes em empréstimos consignados praticado por associações de fachada que ajuizavam ações coletivas fraudulentas na Paraíba.
Segundo o MP, o grupo obteve ganhos indevidos estimados em R$ 126 milhões, envolvendo 11 associações e cerca de 230 ações coletivas movidas em diferentes comarcas.
De acordo com o Gaeco, as associações simulavam representar aposentados e pensionistas para conseguir decisões judiciais que suspendiam descontos de empréstimos consignados já realizados, liberando assim nova margem de crédito para contrair outros financiamentos.
As ações também pediam a exclusão de registros negativos em cadastros de inadimplência, como o Serasa, permitindo a obtenção de novos empréstimos.
As investigações apontam que o esquema envolvia servidores públicos e advogados, e que a atuação concentrava-se na comarca de Gurinhém/PB, onde havia decisões concedidas de forma acelerada e favorável às entidades.
Em um dos casos, o juiz denunciado levou apenas 16 minutos para sentenciar uma ação protocolada em um sábado, fato que chamou a atenção dos investigadores pela rapidez incomum.
O MP identificou, inclusive, o uso de “fórum shopping”, em que entidades de outros estados criavam filiais fictícias em Gurinhém, a mais de três mil quilômetros de suas sedes, apenas para ajuizar ações no juízo onde o magistrado denunciado atuava.
Essas decisões, conforme o MP, apresentavam “um nível incomum de detalhamento para o respectivo cumprimento” e eram seguidas por “larga sucessão de atos cartorários em poucos minutos”, o que reforça as suspeitas de irregularidades no trâmite judicial.
