Haddad confirma acordo sobre MP que substitui aumento do IOF: entenda os detalhes

O governo federal, o Senado e a Câmara dos Deputados definiram um acordo para a votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que as concessões resultam em uma perda estimada de R$ 3 bilhões na arrecadação de 2026.

A reunião que consolidou o consenso ocorreu no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e contou com a presença do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE). Segundo Haddad, as divergências que retardavam a tramitação da MP foram resolvidas após ajustes feitos pelo Executivo e pelos parlamentares.

“Depois dos esclarecimentos feitos, parece que o calendário agora vai seguir o seu caminho, evidentemente com o aval do governo, que está dando apoio ao deputado Zarattini”, declarou Haddad ao deixar o Senado.

A Câmara já havia articulado um acordo para votar o relatório, mas o Senado encontrava resistência de setores econômicos impactados pelas novas regras.

Reforço na regulamentação

Entre as concessões, o governo manteve a isenção sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), recuando da tributação inicialmente prevista. Haddad destacou que a decisão atende a apelos do setor produtivo diante do cenário de juros elevados.

Além disso, o Executivo vai reforçar a regulamentação para conter a perda de arrecadação. Os recursos aplicados em LCI e LCA deverão ser direcionados a operações de crédito vinculadas ao agronegócio e ao mercado imobiliário.

Bets

Quanto às casas de apostas eletrônicas, o governo desistiu de aumentar o imposto, mas definiu compensações. Empresas que operavam antes da regulamentação precisarão recolher 30% da receita obtida nesse período.

A expectativa inicial do Ministério da Fazenda era arrecadar R$ 20 bilhões com a MP, mas com as alterações, a previsão caiu para R$ 17 bilhões, representando uma redução de R$ 3 bilhões.

Haddad reforçou a urgência da votação, lembrando que a MP precisa ser aprovada pelo Congresso até esta quarta-feira (8) para não perder a validade.