Mais de 2,5 mil pessoas estão na fila por uma consulta com cardiologista em Campo Grande pelo sistema público e a espera pelo atendimento já ultrapassa cem dias, indica o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O órgão instaurou inquérito civil para investigar a insuficiência na oferta de consultas em cardiologia adulta no SUS (Sistema Único de Saúde).
Conforme a 76ª Promotoria de Justiça, o tempo de espera para o atendimento é um dos pontos mais críticos. Foi observado que o caso mais antigo na fila remonta a junho de 2024. Esse período de espera é considerado excessivo para atendimentos eletivos, conforme o enunciado nº 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprometendo o direito à saúde dos pacientes, garantido na Constituição Federal.
Responsável pela demanda, a promotoria identificou que a morosidade é resultado de diversos fatores, incluindo a dificuldade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) em repor o quadro de cardiologistas.
Além disso, houve problemas na formalização de vagas contratualizadas, como a prevista com o Hospital Evangélico, e a restrição de oferta em hospitais parceiros essenciais, como o Hospital Universitário e a Santa Casa, que não disponibilizam consultas, apenas atendimento clínico mediante encaminhamento.
“Para buscar soluções imediatas e concretas, o MPMS oficiou a Sesau, exigindo a apresentação, em 20 dias, de um plano de ação detalhado, com metas e prazos definidos, para a redução da fila. A pasta também deve informar sobre o quadro de profissionais e a previsão de conclusão da contratualização com o Hospital Evangélico”, publicou MPMS.
Ainda conforme o MPMS, também foi notificada a SES (Secretaria Estadual de Saúde), para que avalie a possibilidade de firmar parceria ou convênio que auxilie o município a ampliar a oferta de consultas cardiológicas aos usuários do SUS.
A reportagem procurou a Prefeitura de Campo Grande e aguarda posicionamento.
Fonte: primeirapagina
