O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (25) que seu governo retaliará países que criarem impostos, legislações ou regulações consideradas prejudiciais às gigantes americanas de tecnologia, as chamadas big techs.
Em publicação na Truth Social, sua rede social, Trump declarou que medidas como “impostos digitais”, “legislação de serviços digitais” e “regulação de mercados digitais” foram criadas para “prejudicar ou discriminar a tecnologia americana” e, ao mesmo tempo, “dão uma completa isenção às maiores empresas de tecnologia da China”.
“Com esta TRUTH (com se chama os posts da rede social), coloco todos os países com impostos digitais, legislações, regras ou regulações sob aviso de que, a menos que essas ações discriminatórias sejam removidas, eu, como presidente dos Estados Unidos, imporei tarifas adicionais substanciais sobre as exportações desse país para os EUA e instituirei restrições de exportação sobre nossa tecnologia altamente protegida e chips”, afirmou Trump. Ele concluiu advertindo que a “América e as empresas de tecnologia americanas não são mais o ‘cofrinho’ nem o ‘capacho’ do mundo. Mostrem respeito à América e às nossas incríveis empresas de tecnologia ou considerem as consequências!”.
Brasil na mira
O alerta pode atingir diretamente o Brasil, que recentemente passou a ser investigado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, dispositivo que autoriza Washington a punir práticas consideradas “injustas” ou “discriminatórias” contra empresas americanas. A investigação foi aberta a pedido de Trump no mesmo dia em que ele anunciou as tarifas de 50% sobre o país. Na semana passada, entidades que representam gigantes americanas como Google, Meta, Amazon, Apple, Microsoft, Nvidia e OpenAI criticaram, em carta para a USTR, no âmbito da investigação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Congresso e até do Banco Central. Elas alegam que a regulação brasileira está aumentando a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de terceiros e impõe regras que afetam a competitividade.
Os representantes das empresas criticaram no documento a decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirmando que empresas americanas enfrentarão “fortes incentivos para se envolverem na remoção preventiva ou generalizada de conteúdo para mitigar o risco legal”. Elas também acusaram o Brasil de exigir remoções de conteúdo em escala global, alegando que isso “viola os direitos da Primeira Emenda de empresas e cidadãos americanos”.
A União Europeia (UE) e países como Canadá, Austrália e Reino Unido, que possuem leis sobre regulação de internet, também podem entrar na mira da Casa Branca. Atualmente a UE mantém as legislações mais rigorosas do mundo sobre big techs, com normas como a Lei dos Mercados Digitais (DMA) e a Lei de Serviços Digitais (DSA). Desde 2022, essas regras impõem restrições ao poder de mercado das plataformas, multas de até 20% do faturamento global e já resultaram em sanções milionárias contra Apple e Meta
Fonte: gazetadopovo
