O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça afirmou nesta sexta-feira (22) que o Judiciário precisa de “autocontenção” para não transmitir a “impressão de Estado judicial de Direito”. Ele discursou no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro.
André Mendonça destacou: “Estado de Direito demanda autocontenção do Poder Judiciário. Tenho legitimidade para dizer isso porque integro a mais alta corte do país. O Estado de Direito não significa a prevalência da vontade ou das pré-compreensões dos intérpretes da lei. Eu tenho meus valores, mas devo servir à lei e à Constituição”.
Sem citar nomes, o ministro criticou o excesso de protagonismo judicial. “O Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa”, declarou. Ele ainda ressaltou que “democracia significa garantir que os cidadãos possam livremente se expressar, sem censura direta ou indireta”.
Mendonça defendeu reformas nos Três Poderes. “Se algo não está dando certo, é preciso haver reflexão séria de reforma das instituições, que perpasse Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas e agências reguladoras.”
André Mendonça diz que juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo
A mesa do ministro teve presença do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de presidentes de partidos: Antônio Rueda (União Brasil), Valdemar da Costa Neto (PL) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Durante a exposição, Mendonça disse que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”. Ele acrescentou que decisões devem gerar paz social, “e não caos, incerteza e insegurança”.
Antes da fala de Mendonça, Valdemar da Costa Neto afirmou que considera possível uma aliança entre pré-candidatos à Presidência em 2026. Ele minimizou ataques recentes de Carlos Bolsonaro a governadores. “Tenho certeza que vamos estar juntos no segundo turno, ou até no primeiro, quem sabe”, declarou.
O evento tem previsão da presença do ministro Alexandre de Moraes, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Fonte: gazetadopovo
