Seis comunidades terapêuticas de Várzea Grande e Chapada dos Guimarães visitadas pelo Ministério Público de Mato Grosso mostraram irregularidades. Durante a vistoria, houve relatos de privação de liberdade e contenções forçadas. Os casos serão encaminhados para providências e as unidades podem ser fechadas.
As inspeções ocorreram em instituições que tratam saúde mental e dependência química. O critério de escolha considerou registros prévios de manifestações na Ouvidoria, denúncias recebidas, localização geográfica e capacidade de atendimento das instituições.
A diversidade de perfis atendidos (masculino/feminino e adolescentes/adultos) também foi um fator.
As comunidades terapêuticas visitadas foram:
- Granjimmy – Unidade de Pronto Atendimento em Saúde Mental (Chapada dos Guimarães)
- Rosa de Saron – Clínica de Reabilitação (Chapada dos Guimarães)
- Centro de Tratamento Vida Serena Premier (Chapada dos Guimarães)
- Comunidade Terapêutica Esperança (Várzea Grande)
- Centro Terapêutico Saudare (Várzea Grande)
- Centro de Tratamento Áurea (Várzea Grande)
Principais irregularidades
Das seis instituições visitadas, todas apresentaram deficiências. Os problemas mais críticos incluíram:
- Acomodações inadequadas: quartos sem ventilação e iluminação suficientes, forte odor, dormitórios com excesso de beliches e pouco espaço.
- Deficiências estruturais: instalações sanitárias precárias, áreas comuns mal higienizadas e piscina limpa apenas uma vez por semana, apesar do uso coletivo.
- Falta de equipe técnica completa: ausência de profissionais da saúde em tempo integral ou em quantidade insuficiente.
- Falta de plano terapêutico individualizado e atividades regulares: comprometendo o processo de reabilitação.
- Internações sem avaliação médica adequada: relatos de acolhimento informal e ausência de acompanhamento psicológico contínuo.
- Restrição à liberdade: relatos de privação de liberdade sem respaldo jurídico adequado e ausência de critérios claros para a saída voluntária dos acolhidos, o que pode configurar privação indevida de liberdade.
Várzea Grande
Em duas unidades em Várzea Grande houve denúncias específicas de privação de liberdade, contenções forçadas e tortura. Essas constatações foram registradas em relatórios técnicos e encaminhadas às promotorias competentes para que providências sejam tomadas.
As vistorias fazem parte do projeto “Escuta Pró-Ativa”, que busca aproximar o Ministério Público da sociedade, especialmente de grupos vulneráveis como pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é garantir o exercício da cidadania, acolher denúncias e identificar violações de direitos para encaminhamento aos órgãos competentes.
Fonte: primeirapagina
