A Controladoria Geral do Município (CGM) iniciou o projeto Controladoria em Ação, com o objetivo de apresentar detalhadamente o novo Guia Prático de Fiscalização Contratual. A iniciativa chegará a todas as secretarias e órgãos municipais, fortalecendo a aproximação com a CGM, que tem a função de prestar orientações técnicas e recomendações preventivas. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão (SMSocial) foi a primeira a ser contemplada com a visita, liderada pelo controlador Wesley Bucco, na tarde de terça-feira (5). A próxima será a Secretaria Municipal de Habitação.
O Guia Prático de Fiscalização Contratual é um documento elaborado para padronizar e aperfeiçoar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos e convênios celebrados pela SMSocial, fortalecendo a governança, a transparência e a eficiência administrativa.
“O projeto Controladoria em Ação visa aproximar a Controladoria Geral dos órgãos, principalmente para oferecer apoio técnico com orientações e recomendações preventivas. O que a controladoria busca é antecipar situações de desafios e dificuldades, para que haja uma resolução no âmbito de cada secretaria, em relação a pagamentos de despesas, contratos administrativos, licitações, folha de pagamento. A ideia é aproximar e demonstrar que a controladoria está junto dos órgãos para dar esse apoio. Quando a gente se reúne, o bate-papo e o compartilhamento de desafios ajudam a sanar muitas dúvidas e encontrar soluções”, frisou Wesley.
Segundo ele, a CGM quer construir uma administração em conformidade legal, uma administração transparente, que evite qualquer tipo de desvio ou erro, o que, consequentemente, se refletirá na prestação de um serviço mais eficiente.
Mais que isso, a Controladoria quer conhecer a realidade de cada órgão. Para isso, estará indo in loco. Considerando que cada órgão tem atuação diferente, o objetivo é entender essas realidades e ajudar a superar desafios.
“O Guia de Fiscalização de Contratos é nosso foco e precisa chegar ao conhecimento de todos. É um manual que contempla as atribuições e competências de gestores e fiscais de contratos, que são agentes fundamentais, essenciais para que os contratos administrativos ocorram de forma legal, eficiente e dentro dos padrões aceitos pela administração pública”, pontuou.
Durante a explanação, dúvidas levantadas pela equipe gestora da SMSocial foram esclarecidas, promovendo maior segurança e padronização na condução dos processos internos.
“É uma excelente parceria. As secretarias têm que caminhar junto com a Controladoria, com a finalidade de demonstrar que os recursos públicos estão sendo bem aplicados, com uma gestão acertada, afinada tanto com a Controladoria quanto com o Tribunal de Contas”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira.
O controlador-geral Wesley Emerich Bucco abriu os trabalhos ressaltando a importância do controle interno e do rigor nos procedimentos administrativos relacionados à formalização, execução e prestação de contas dos contratos e convênios da secretaria, entre outros assuntos.
Na sequência, o diretor de Controle Interno, Wanderson Arruda Oliveira, detalhou o conteúdo do guia, esclarecendo metodologias, fluxos operacionais e rotinas recomendadas para a fiscalização contratual.
O ouvidor-geral, Jeidson Rodrigo de Campos, orientou sobre o funcionamento do Sistema Municipal de Ouvidoria, destacando o arcabouço normativo aplicável e a relevância da implantação e fortalecimento da Ouvidoria Setorial no âmbito da SMSocial.
A Diretoria Geral de Transparência, representada pela assessora técnica Joilce Botelho Acosta, apresentou as diretrizes e ferramentas relativas à transparência pública, enfatizando a importância do Portal da Transparência, da publicidade ativa dos atos administrativos, da correta alimentação dos sistemas oficiais e do cumprimento das obrigações legais relacionadas à prestação de contas.
Também participaram o diretor especial da Controladoria Geral, Willian Adorno, a secretária adjunta de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Paola Reis, e toda a equipe técnica da secretaria.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Autor: Eliana Bess
Foto: Erlan Aquino
