O seminário que marca os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encerra-se nesta quinta-feira (17), em Brasília. A abertura ocorreu na última terça-feira (15) com a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel.
Durante o discurso de abertura, a ministra enfatizou a importância de garantir uma vida digna para todas as crianças e adolescentes, destacando o princípio da proteção integral previsto no ECA, instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. “Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”, afirmou.
O evento tem como objetivo reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que impulsionaram a criação do estatuto. Participam representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA).
Construção coletiva
Segundo Macaé Evaristo, o ECA é fruto de um esforço coletivo. Ela ressaltou a participação decisiva de organizações e movimentos sociais na sua formulação e implementação. “Se hoje celebramos 35 anos, isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTIA+ e do movimento sindical”, declarou.
O seminário é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Fonte: cenariomt
