O inquérito que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e de aliados pelo caso das joias alcançou, recentemente, um ano de paralisação na Procuradoria-Geral da República ().
Esse quadro deve se manter por tempo indefinido. O processo perdeu espaço nas prioridades da PGR, já que o julgamento que envolve o ex-presidente e outros acusados de planejar uma tentativa de golpe avançou em outra frente. Nesse contexto, a apuração sobre a venda de presentes diplomáticos recebeu menos atenção dos procuradores.
Já no Tribunal de Contas da União (), a análise do episódio levou a uma conclusão distinta. Os ministros avaliaram que Bolsonaro poderia vender as joias recebidas durante o mandato. O entendimento sustentou que objetos de caráter pessoal não configuram patrimônio público. Essa interpretação, porém, não contou com o respaldo do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu manter a investigação ativa e determinou que a Polícia Federal prosseguisse com os trabalhos.
No dia 4 de julho de 2024, a apresentou o indiciamento formal de Bolsonaro, Mauro Cid e outros nomes envolvidos. Os crimes apontados incluíram peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As autoridades reuniram provas que, segundo o relatório oficial, mostraram a existência de uma estrutura montada para comercializar itens valiosos e ocultar os recursos obtidos com essas negociações.
O material produzido pelos investigadores foi enviado ao gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Desde então, ele não divulgou nenhuma decisão sobre o destino do processo. Ele ainda precisa definir se arquiva o caso, por entender que não houve crime, ou se apresenta denúncia ao STF pelos delitos descritos pela PF. Enquanto o posicionamento oficial não ocorre, o inquérito permanece indefinido e distante de um desfecho claro.
Fonte: revistaoeste
