Via @portalg1 | Antes mesmo do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena do mês, a Câmara dos Deputados pode votar um texto intermediário do chamado Projeto de Lei (PL) da Anistia.
O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) prometeu ao Partido Liberal apreciar o tema ainda neste semestre. No entanto, o texto que Motta deve pautar será modificado em relação à proposta original, que visa anistiar golpistas do 8 de janeiro.
Os termos desse texto não foram divididos sequer com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O próprio presidente da Câmara tem trabalhado com assessores uma proposta que não gere um embate com o Judiciário, mas que, ao mesmo tempo, contemple a oposição.
A principio, a iniciativa deve contemplar presos que já cumpriram um sexto de pena. Apesar de já haver previsão legal para que eles deixem a prisão, a proposta deve promover algum tipo de anistia pelos crimes cometidos. Ou seja, a pessoa teria a condenação excluída.
Dessa forma, Motta contemplaria a oposição sem fazer uma afronta ao Judiciário.
A interlocutores, Motta tem afirmado que definiu que quer um líder de Centro para relatar o texto. Assim, entregaria o projeto nas mãos de um parlamentar com peso político e que fugiria dos extremos ideológicos.
O Senado participa desse diálogo. Na Câmara, a avaliação é de que o projeto só será colocado em votação se houver acordo com Davi Alcolumbre para aprovar também por lá.
A dobradinha entre Motta e Alcolumbre tem sido a marca do atual momento do Congresso. E foi demonstrada na votação do decreto legislativo que derrubou o decreto presidencial do IOF. As duas casas analisaram o tema no mesmo dia.
A votação do PL da Anistia foi a única demanda do partido de Jair Bolsonaro para apoiar a candidatura de Hugo Motta à Presidência da Câmara. Só que, ate agora, Motta vinha adiando a votação da urgência que, se aprovada, levaria a análise do projeto direto ao Plenário. O objetivo era ganhar tempo e evitar desgastes com o Judiciário e com o governo. A apreciação dessa matéria era uma das principais reivindicações apresentadas por deputados de oposição em café da manhã com Motta ocorrido mês passado.
Quais os projetos alternativos ao PL da Anistia
Por Pedro Figueiredo
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Fonte: @portalg1
