Uma iniciativa que busca ampliar o acesso a diagnóstico e tratamento para casais com dificuldades de fertilidade foi apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira (2).
O projeto de lei 1067/2025 propõe a criação da Política Estadual de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos, visando oferecer atendimento especializado no sistema público de saúde.
A proposta abrange não apenas medidas preventivas, mas também a oferta de procedimentos médicos, laboratoriais, hospitalares e farmacêuticos essenciais para o tratamento de condições que possam afetar a fertilidade, seja temporária ou permanentemente, tanto em homens quanto em mulheres.
Acesso a tratamentos de alta complexidade em Mato Grosso
A iniciativa visa garantir que toda mulher tenha acesso a especialistas, diagnósticos precisos e tratamentos adequados. Segundo o idealizador do projeto, a dificuldade para engravidar muitas vezes tem solução, mas o acesso a essa solução é limitado.
“Toda mulher tem o direito de ser ouvida por um especialista, de receber um diagnóstico correto e, principalmente, de ter acesso ao tratamento adequado. Muitas vezes, a dificuldade para engravidar tem solução, mas falta o acesso. E é isso que queremos mudar”, destacou o parlamentar.
Um dos pontos mais inovadores do projeto é a abertura para que o governo do estado, se viável, passe a oferecer tratamentos de alta complexidade, como inseminação artificial e fertilização in vitro, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
O proponente ressaltou que esses procedimentos são financeiramente inacessíveis para muitas famílias. “Sabemos que esses procedimentos são caros e inacessíveis para muitas famílias. Mas não pode ser o dinheiro que vai impedir a dona Maria, lá de Sinop, de Sorriso, de Tangará da Serra, ou de qualquer outro município de Mato Grosso, de realizar o sonho de ser mãe”, afirmou.
O parlamentar reforçou o caráter social e humano da proposta, focando no direito das famílias de planejar sua reprodução com dignidade. O objetivo principal é assegurar que nenhum indivíduo ou casal seja impedido de formar sua família por questões financeiras.
A matéria agora seguirá para análise nas comissões permanentes da Casa antes de ser submetida à votação em plenário.
Fonte: cenariomt
