A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (1º) que cortar gastos públicos de forma indiscriminada significa retirar recursos de serviços essenciais para a população. Em entrevista após evento no Rio de Janeiro, ela destacou que propostas para reduzir pisos de saúde e educação afetam diretamente quem depende desses serviços. “Quando cortam benefícios sociais, estão tirando da população, não do governo”, disse.
O posicionamento ocorreu em meio à discussão sobre o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado pelo Congresso. A medida era uma das estratégias para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. Segundo o governo, o decreto corrigiria distorções tributárias ao elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de fintechs e apostas eletrônicas, além de prever a taxação de títulos hoje isentos como LCI e LCA.
Dweck reconheceu que sem a receita prevista, será necessário ampliar o contingenciamento de recursos, o que afeta serviços públicos. Ela explicou que as despesas discricionárias já estão no limite e cortes atingem áreas sensíveis. Apesar do recurso ao STF para tentar reverter a decisão do Congresso, a ministra ressaltou a importância do diálogo entre os poderes para encontrar soluções. Ela também defendeu uma revisão na estrutura tributária brasileira e citou o Bolsa Família como exemplo de gestão eficiente, destacando a redução de 20 milhões de pessoas em situação de fome sem aumento de gastos.
Fonte: cenariomt
