O Instituto Kabu e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos protocolaram uma ação civil pública para interromper o processo de concessão da Ferrogrão, ferrovia que deve ligar Mato Grosso ao Pará. As entidades reivindicam uma indenização por dano moral coletivo de R$ 1,7 bilhão, valor solicitado diante do impacto previsto do projeto, avaliado em R$ 34 bilhões.
Segundo a ação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não respeitou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que exige consulta prévia aos povos indígenas afetados. O tratado também obriga os governos a proteger valores culturais, sociais e espirituais dessas comunidades.
Os representantes jurídicos das organizações afirmam que a ferrovia pode causar o desmatamento de quase 500 mil hectares, conforme estudos preliminares. O Instituto Kabu é liderado por Doto Takak Ire. A ação judicial é movida por advogados dos escritórios Melillo & Associados e Márlon Reis & Estorilio.
Em março, o Ministério dos Transportes admitiu não ter alcançado consenso com as comunidades indígenas, mesmo após criar um item de sustentabilidade com previsão de R$ 1 bilhão em compensações ambientais. A Ferrogrão faz parte do Plano Nacional de Ferrovias, que visa conceder 4.700 km de estradas de ferro. O trecho específico conecta Sinop (MT) a Miritituba (PA) em um percurso de 933 quilômetros.
Fonte: cenariomt
