Matheus Garcia, de 7 anos, que mora em Campo Verde, a 136 km de Cuiabá, vive uma corrida contra o relógio. Diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), uma doença genética rara e degenerativa, ele está perto de ultrapassar a idade limite para receber um medicamento que pode retardar o avanço da condição um dos tratamentos mais caros do mundo, avaliado em R$ 17 milhões.
Após uma longa batalha judicial, a Justiça Federal determinou que a União forneça imediatamente o remédio, sob risco de bloqueio de verbas públicas em caso de descumprimento.
O menino se enquadra nos critérios estabelecidos pelo STF em um acordo entre o governo e a farmacêutica responsável, que prevê o tratamento para crianças entre 4 e quase 8 anos que ainda conseguem andar sem ajuda e não têm certas mutações genéticas.
A doença e a urgência do tratamento
A DMD enfraquece progressivamente os músculos, levando à perda de movimentos e, em estágios avançados, a complicações cardíacas e respiratórias. Sem o medicamento, Matheus pode perder a capacidade de andar em poucos anos.
Nós estamos pedindo para as autoridades que tem competência para liberar o pagamento, já que a defensoria conseguiu o remédio para o meu filho”, diz Joselia Rosa Coelho, mãe do menino.
Decisão judicial e próximos passos
O defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto, responsável pelo caso, explica que a Justiça destacou a urgência do tratamento. Se não for iniciado dentro de um ano, Matheus perderá a chance de acesso à medicação.
A União precisa estabelecer uma data concreta para a entrega. Cada dia de atraso é um risco para o Matheus, afirma Neto.
Enquanto aguarda a liberação do remédio, a família se mantém na torcida por mais uma vitória: a chance de ver o menino ter uma vida com mais qualidade e esperança.
Outro lado
A Prefeitura de Campo Verde informou que, conforme decisão judicial, a responsabilidade pelo custeio da medicação é da União. Segundo a gestão municipal, todas as etapas e encaminhamentos sob responsabilidade da prefeitura estão sendo cumpridos com agilidade e sensibilidade diante da situação.
A Secretaria de Estado de Saúde afirmou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão judicial.
Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou que já foi intimada e acionou o Ministério da Saúde para o cumprimento da ordem judicial.
Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Fonte: primeirapagina
