Em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira (14), secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social apresentaram um panorama das iniciativas em andamento e dos desafios persistentes no enfrentamento ao grave problema do abuso sexual de crianças e adolescentes na capital mato-grossense. O encontro foi proposto e conduzido pela vereadora Michelly Alencar (União), idealizadora da lei que instituiu oficialmente o “Maio Laranja” no município, mês dedicado à conscientização sobre o tema.
O principal objetivo da audiência foi definir estratégias mais eficazes para combater a violência sexual infantil. A vereadora Michelly Alencar enfatizou a urgência da situação, classificando o abuso sexual como uma das mais sérias violações dos direitos humanos. “Precisamos agir com urgência, fortalecer a rede de apoio e garantir que nossas crianças sejam protegidas”, declarou.
O secretário de Educação, Amauri Monge, informou que a rede municipal de ensino já implementa campanhas educativas e oferece orientações às famílias. Ele reconheceu que muitos casos de violência ocorrem no ambiente familiar, ressaltando a necessidade de ampliar a comunicação e a orientação para alcançar todas as famílias. Monge se comprometeu a buscar avanços na área com o apoio da vereadora.
A secretária de Saúde, Lúcia Helena, apontou o acolhimento psicológico das vítimas como um dos maiores obstáculos a serem superados. Ela defendeu a expansão do apoio psicossocial, o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a inserção de psicólogos nas escolas, enfatizando a importância da escuta especializada.
Por sua vez, o secretário de Assistência Social, William Campos, defendeu a implementação de medidas mais estruturais, como a identificação e preparação de famílias aptas a acolher crianças vítimas de violência. Ele informou que a Secretaria já está trabalhando na seleção dessas famílias e conta com o apoio do Poder Legislativo.
Ao final da audiência, a vereadora Michelly Alencar reafirmou o compromisso com a continuidade das ações. “Vamos estudar cada sugestão apresentada aqui, fortalecer a rede de proteção e trabalhar por políticas públicas efetivas. Essa luta é de todos nós”, concluiu.
Os dados apresentados durante a audiência revelam a gravidade da situação em Cuiabá:
- Em 2024, foram registradas 344 notificações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo violência interpessoal e autoprovocada.
- Alarmantemente, 43,3% dessas notificações referem-se a casos de violência sexual.
- A maioria dos crimes de violência sexual, representando 73,7% dos casos, ocorreu dentro da própria residência da vítima.
Os bairros de Cuiabá com o maior número de registros de abuso e exploração sexual (dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso referentes a janeiro a dezembro):
- Morada da Serra (que engloba CPA I a IV): 44 casos
- Pedra 90: 20 casos
- Araés: 19 casos
Nos últimos cinco anos, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) acompanhou 257 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em Cuiabá, sendo 214 meninas (83%) e 43 meninos (17%). Esses números reforçam a urgência de ações coordenadas e eficazes para proteger a infância e a adolescência na capital mato-grossense.
Fonte: cenariomt
