A Prefeitura de Cuiabá deu início a uma nova etapa do programa “Ambulantes em Ordem” nesta quarta-feira (14), com o objetivo de organizar o comércio informal no centro da cidade, especialmente na movimentada Rua 13 de Junho. A ação visa liberar as calçadas para melhor circulação de pedestres e oferecer aos comerciantes informais a oportunidade de se instalarem em um espaço mais adequado.
A Secretaria de Ordem Pública divulgou uma notificação pública, estabelecendo o prazo até o dia 5 de junho para que os ambulantes desocupem voluntariamente as calçadas da região central. A prefeitura também está distribuindo informações sobre os benefícios da mudança para o Shopping Orla, onde os comerciantes terão apoio para formalizar seus negócios.
Segundo a secretária de Ordem Pública, a iniciativa busca oferecer dignidade e melhores condições de trabalho aos ambulantes, incentivando-os a deixar as ruas por escolha, ao perceberem as vantagens de um espaço formalizado. Ela ressaltou que a ação está sendo conduzida com respeito aos trabalhadores, conforme orientação do prefeito.
O programa “Ambulantes em Ordem” é uma ação conjunta da Secretaria de Ordem Pública e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para reorganizar o comércio informal em espaços públicos e garantir o cumprimento das normas urbanísticas. A ocupação desordenada das calçadas tem sido alvo de reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades de locomoção.
Para facilitar a transição, a Prefeitura de Cuiabá realizará um cadastramento dos ambulantes interessados em ocupar um ponto de venda provisório no Shopping Orla. O cadastramento acontecerá entre os dias 26 e 30 de maio, na Praça da República. Além disso, uma equipe do SINE (Sistema Nacional de Emprego) estará presente para oferecer oportunidades de emprego formal aos trabalhadores.
O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico destacou que a proposta vai além da simples reorganização urbana. O objetivo é oferecer oportunidades de capacitação e acesso a linhas de crédito para que os ambulantes possam se tornar microempreendedores ou empresários no futuro, saindo da informalidade.
A notificação pública abrange todos os comerciantes informais que utilizam estruturas como trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas e cavaletes, além daqueles que expõem mercadorias diretamente nas calçadas da Rua 13 de Junho e nas vias próximas ao Centro Histórico, sem a devida autorização municipal.
Fonte: cenariomt
