Uma investigação da e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o ignorou seis alertas sobre uma fraude bilionária em descontos indevidos em benefícios. Os avisos ocorreram de maio a julho de 2023.
Apesar de os alertas terem sido emitidos por órgãos de controle, o INSS não adotou medidas eficazes para conter as irregularidades, conforme cronologia da PF.
Em consequência, a Justiça Federal afastou o presidente do INSS e outros quatro dirigentes. O ministro Carlos Lupi (PDT-RJ), da Previdência Social, negou omissão e atribuiu as falhas à gestão anterior, mencionando a demissão de um diretor que não avançou com uma auditoria interna.
Apesar das acusações, documentos oficiais mostram que Lupi foi alertado sobre o aumento dos . Atas de reuniões da cúpula da pasta registram o primeiro aviso em junho de 2023.
O governo Lula declarou que o INSS havia facilitado o cancelamento de descontos e adotado regras rigorosas para acordos com entidades. Contudo, as investigações mostram que o órgão abriu exceções às suas próprias regras, permitindo irregularidades.
Os descontos começaram a crescer desproporcionalmente em 2019, com acordos técnicos que permitiram descontos diretos em folha para aposentados e pensionistas. Depois da operação da PF na semana passada, esses acordos foram suspensos.
A cronologia revela que, mesmo com novas regras, o INSS permitiu exceções, que resultaram na realização de descontos por mais de 30 entidades, além das três inicialmente autorizadas. A CGU continuou alertando sobre riscos associados às regras transitórias do INSS.
A investigação apura a suspeita de descontos irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Os valores recolhidos eram repassados a associações que, supostamente, remuneravam serviços a essas pessoas.
Contudo, a PF mostra que a maioria dos descontos era feita sem a autorização de aposentados e pensionistas. E que essas associações envolvidas fraudavam documentos e assinaturas para conseguir o desconto do INSS.
Até o momento, seis pessoas foram presas durante a operação. Todas diretamente ligadas a associações suspeitas de fraude. A Justiça determinou o afastamento de toda a cúpula do INSS e de um policial federal supostamente envolvido no esquema.
Em resposta à operação, o governo Lula anunciou a demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O nome dele é um dos afastados do cargo pela Justiça e também consta como investigado pela PF por suspeita de omissão.
Fonte: revistaoeste
