A ação se baseia na operação “Perfídia”, deflagrada na mesma data pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil de Mato Grosso. A investigação apura um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo vereadores e uma empresa contratada para as obras do Contorno Leste, em Cuiabá. De acordo com a representação, Chico 2000 teria recebido vantagem indevida, enquanto ocupava a presidência da Casa, para atuar em favor da liberação de pagamentos à empresa junto à Prefeitura.
O pedido também menciona o envolvimento do vereador Sargento Joelson (PSB), apontado como coautor nas supostas tratativas, que teriam ocorrido dentro da Câmara. Parte da propina teria sido paga em espécie, diretamente no gabinete de Joelson, conforme apurado pela polícia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência e no gabinete do vereador, que foi afastado do cargo por decisão judicial.
Na representação, Julier argumenta que as condutas atribuídas a Chico 2000 violam os princípios éticos do mandato parlamentar, conforme a Resolução nº 021/2009 da Câmara de Cuiabá, que trata da perda de mandato por práticas incompatíveis com o decoro. Ele sustenta que a cassação é necessária para preservar a integridade institucional do Legislativo.
O presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), afirmou que o caso já estava no radar da comissão antes mesmo do protocolo formal, e qualquer decisão será tomada com “cautela e respaldo técnico-jurídico”, para evitar nulidades ou questionamentos futuros.
Chico 2000 ainda não se manifestou publicamente sobre o conteúdo da representação. A partir do recebimento formal do documento pela presidência da Câmara, o plenário será consultado para decidir se o processo disciplinar será instaurado. Caso isso ocorra, uma comissão processante será sorteada entre os vereadores desimpedidos, e o rito seguirá o estabelecido pelo Decreto-Lei nº 201/1967, com prazo de até 90 dias para julgamento.
A denúncia foi apresentada pelo mesmo advogado que atuou na defesa da ex-vereadora Edna Sampaio (PT), que teve o mandato cassado em 2023 também por quebra de decoro, acusada de reter indevidamente verbas indenizatórias de sua ex-chefe de gabinete.
Fonte: Olhar Direto
